SELES NAFES
A decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) que condenou o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Jorge Amanajás (PSD), por desvio/peculato em uma das ações penais da Operação Eclésia nesta quarta-feira, 18, colocou em risco sua candidatura à prefeitura de Macapá. Por se tratar de condenação de um colegiado, ele passou a ser incluído na Lei da Ficha Limpa.
Amanajás criticou a interpretação dada para o voto de Minerva da presidente do tribunal, desembargadora Sueli Pini, e anunciou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Alguns magistrados e advogados entendem que a legislação prevê que o voto de Minerva deve beneficiar o réu.
Presidente Sueli Pini observa voto do relator do processo, desembargador Carlos Tork. Foto: Seles Nafes
“Interfere politicamente porque é uma decisão ruim e que afeta a opinião pública, mas eu me considero juridicamente absolvido. Foi 3 votos a 3, e a presidente desempatou me condenando na marra por questões políticas”, disparou.
Jorge Amanajás, Eider Pena e Moisés Souza foram condenados em uma ação movida pelo Ministério Público do Estado por causa do desvio de R$ 820 mil de um contrato firmado em 2011 entre uma empresa de construção civil e a Alap. O MP afirmou que houve dispensa de licitação e o pagamento foi efetuado sem que o serviço tivesse sido prestado. Outras pessoas também foram condenadas.
“Houve licitação e o serviço foi feito, tudo normal. O problema nesse processo é que os sócios dessa empresa, que seu eu ver na rua nem reconheço, são ligados ao Moisés. Queriam pegar o Moisés e eu fui junto porque era o presidente”, avaliou.
Houve empate em 3 a 3, quando foi proferido o voto de Minerva da presidente
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que a presidente Sueli Pini está em viagem fora do país para um encontro de magistrados, e que só deverá retornar ao Amapá no fim do mês.
Se Amanajás não conseguir reverter a condenação, ele fica fora das eleições. Se isso ocorrer, dois nomes dentro do governo ganham força pela indicação de candidatura, o ex-prefeito e atual vereador João Henrique Pimentel e o deputado estadual Ericláudio Alencar, ambos do PDT.