DA REDAÇÃO
Macapá subiu e o Estado do Amapá caiu posição no Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal (MPF). A nova classificação foi divulgada na última quarta-feira, 8. As notas do estudo variam de zero a dez.
O Estado do Amapá caiu uma posição no ranking, de 19º passou para 20º em 2016, com 8 pontos. Apesar da queda na colocação, houve evolução se comparado com os dados do ano passado, quando o Amapá somou 5,8 pontos.
Ranking da Transparência elaborado pelo MPF. Foto: Divulgação
Os governos das capitais também foram avaliados. Macapá subiu três posições, passando de 25º para 22º esse ano, com nota 6,2. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil.
Municípios
Com a nova pontuação, a Capital ocupa o quinto lugar entre os municípios amapaenses, ficando atrás de Pracuúba (6,4), Amapá (6,8), Mazagão (7,1) e Serra do Navio (7,1 pontos).
Nessa rodada, quatro municípios não atingiram nenhuma pontuação, e devem ser acionados judicialmente. São eles: Oiapoque, Itaubal, Cutias e Santana. Confira o ranking estadual abaixo.
| MUNICÍPIO | POSIÇÃO NACIONAL | POSIÇÃO LOCAL | 1ª AVALIAÇÃO | 2ª AVALIAÇÃO |
| Serra do Navio | 1.569 | 1 | 6,5 | 7,1 |
| Mazagão | 1.569 | 2 | 2,8 | 7,1 |
| Amapá | 1.810 | 3 | 3,3 | 6,8 |
| Pracuúba | 2.104 | 4 | 4 | 6,4 |
| Macapá | 2.256 | 5 | 4,3 | 6,2 |
| Calçoene | 2.771 | 6 | 4,4 | 5,5 |
| Vitória do Jari | 4.562 | 7 | 0 | 2,2 |
| Ferreira Gomes | 4.834 | 8 | 2,1 | 1,4 |
| Porto Grande | 4.930 | 9 | 2 | 1 |
| Pedra Branca do Amaparí | 5.034 | 10 | 0,5 | 0,4 |
| Tartaturalzinho | 5.125 | 11 | 0,4 | 0,3 |
| Laranjal do Jari | 5.125 | 12 | 0 | 0,3 |
| Santana | 5.248 | 13 | 3,4 | 0 |
| Itaubal | 5.248 | 14 | 2,4 | 0 |
| Oiapoque | 5.248 | 15 | 0 | |
| Cutias | 5.248 | 16 | 0 | 0 |
Histórico – De setembro a outubro de 2015, o Ministério Público Federal realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais, com prazo de 120 dias para a adequação.
Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas.