Foto: Tribunal de Justiça do Amapá
O Departamento de Medicina Legal da Politec enfrenta um problema sério relacionado aos cadáveres sem identificação e sem documentos que são encaminhados ao órgão. Esses corpos ficam ocupando espaço na câmara frigorífica por muito tempo, e isso acaba causando transtornos para os servidores da instituição e também para a Justiça.
O diretor do IML, João Carreira Bahia, disse que esse é um problema que se arrasta há bastante tempo. “Para piorar a situação, as seis câmaras frigoríficas antigas que temos, não funcionam há quase seis meses. Os corpos estão sendo acondicionados nas bandejas e ficam na câmara com a porta aberta, um caos”, desabafou o diretor.
A situação foi discutida em uma reunião, que aconteceu na tarde desta quinta-feira, 10, no Fórum de Macapá, entre os diretores do Hospital Alberto Lima, Hospital de Emergência, Departamento de Medicina Legal da Polícia Técnico Cientifica e a juíza titular da 1ª Vara Cível da Fazenda Pública de Macapá, Liége Cristina Ramos Gomes.
A juíza apresentou a proposta de que, quando a vítima sem documentação tenha morrido por causas súbitas, ou seja, morte natural e sem violência, que o médico do próprio hospital faça o laudo e ateste a causa da morte. “Isso vai desafogar a demanda na Politec, que ficaria encarregada de fazer necropsias e atestar laudos, apenas naqueles corpos onde há violência. Depois é só encaminhar para Corregedoria Permanente para que autorizemos o sepultamento da pessoa. O cartório seria a última etapa do processo, com a expedição do atestado de óbito”, ressaltou a magistrada.
Foi solicitado também pela juíza, que a Politec acelere a instalação das seis novas câmaras frigoríficas adquiridas pela instituição e que não podem entrar em funcionamento enquanto não for resolvido o problema.