CÁSSIA LIMA
O Núcleo de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seed) iniciou nesta quinta-feira, 1, a chamada pública para a compra de alimentos do projeto “Merenda em Foco”. O método é novo e busca organizar a prestação de contas das escolas estaduais.
Técnicos são capacitados para as chamadas públicas. Foto: divulgação
Segundo a gerente do Núcleo de Alimentação, Louise Vaz, O “Merenda em Foco” busca acabar com vícios no processo de aquisição da merenda. Antes, cada diretor fazia a sua compra e prestava contas como bem queria. Não havia edital ou chamada pública, nem uma tabela de preços. O diretor comprava do agricultor ou do empresário mais próximo.
“Esse é um projeto piloto que busca organizar a casa, regulamentar conforme a lei, fomentar os micro e pequenos empresários, aumentar a prestação de contas e regionalizar a merenda, além é claro, de centralizar o processo”, destacou a gerente.
Louise Vaz, gerente do Núcleo de Alimentação da Seed. Foto: Cássia Lima
Sebrae e Rurap participam da mobilização de fornecedores
Nesta quinta-feira, houve a primeira chamada pública na Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, no Centro. Para começar, o novo processo tem preços tabelados e um Termo de Cooperação Técnica com o Sistema de Apoio às Micro e pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), que garante a maior transparência.
“O Sebrae mobiliza e capacita os fornecedores, já o Rurap vai sensibilizar os agricultores. O nosso papel é trazer o cardápio regionalizado, centralizar o processo e fiscalizar. Isso busca acabar com o privilegio de fornecedores que entregam merendas há anos para uma mesma escola”, frisou Louise Vaz.
Durante toda a manhã, os agricultores apresentaram as propostas, e a equipe da Seed avaliou a documentação e o valor de cada proposta, conforme o edital publicado no mês de agosto. No fim da tarde, na escola, serão divulgados os agricultores e empresários vencedores.
Escola Gabriel de Almeida Café, escola escolhida para realizar a primeira chamada pública, nesta quinta-feira, 1. Foto: Cássia Lima
“Esse procedimento irá ocorrer em todas as escolas do Estado. Como são muitas, nos dividimos por núcleos e temos mais informações no site da Seed. Isso vai ajudar na prestação de contas e organizar esse processo que antes era muito obscuro”, comentou a gerente do Núcleo de Alimentação.
Normalização da merenda nas escolas
Outro grande diferencial da chamada, é que além de preços tabelados, os diretores de escolas só poderão fazer compras quando a escola necessitar. Antes, as escolas tinham autonomia para comprar, independente se havia no estoque o alimento.
Com a alteração no processo, a Seed estima que até o fim deste mês as escolas estaduais tenham a merenda escolar normalizada.