ANDRÉ SILVA
Os moradores do Quilombo do Curiaú, distante 8 km de Macapá, queixam-se da falta de segurança, iluminação pública e saneamento básico. Outro problema é a distribuição desenfreada de terras. A nova diretoria da associação de moradores, empossada no dia 16 e agosto, disse que fará mudanças duras no que diz respeito a doação de lotes.
O quilombo é de responsabilidade federal, estadual e municipal. Segundo os moradores os que mais deixam a desejar em questão de prestação de serviços são os poderes municipal e estadual. O problema vai desde saneamento básico até a segurança pública.
Doação de lotes
Distribuição de lotes na região está ocorrendo sem controle
Apenas os descendentes e remanescente de quilombolas tem direito de receber um lote para construir moradia e desenvolver agricultura familiar. Acontece que essa distribuição estava ocorrendo de forma desordenada e sem limites.
“Teremos que dar uma freada nesse processo, porque a demanda está sendo tão grande e se nós formos agora atender esse quantitativo corremos o risco de não assegurar essa terra para as futuras gerações”, explicou Sebastião.
Um censo será realizado na comunidade para saber quantos lotes estão regulares e quantas pessoas estão fazendo casa pra morar realmente, e não passar apenas os fins de semana.
“O documento de domínio é de origem rural. Ele serve para proteger o povo que já morava na terra, para assegurar a sua sobrevivência e não apenas para morar”, explica Sebastião.
A associação de Moradores do Curiaú pretende criar uma cooperativa de produtores rurais para desenvolver a prática da produção agropecuária na região.
Segurança pública
Os moradores dizem que os assaltos e roubos são frequentes na comunidade. O tempo de paz e sossego acabou por lá. Segundo eles, as demandas concernentes a esse assunto deveriam ser resolvidas por um posto policial que fica no quilombo, mas isso não acontece.
“Nós não sabemos qual realmente o papel deles aqui. Quando tem uma demanda eles dizem que devemos acionar lá o segundo batalhão que até chegar aqui já aconteceu o pior. Se eles não tem nada para fazer aqui estão ocupando uma área sem necessidade”, desabafa o funcionário público Walter Oliveira, 53 anos.
Balneário do Curiaú. Comunidade se organiza para resolver problemas do quilombo. Fotos: André Silva
Eles se queixam que a questão de uso de drogas é o que tem contribuído para o aumento da violência no quilombo.
“Nós não podemos apontar aonde tem, mas sabemos que já tem várias bocas de fumo aqui na comunidade”, denuncia a presidente da associação Rosa Ramos.
Eles dizem que o governo do Estado no fim do ano de 2013 fez a doação de duas viaturas para realizar o atendimento a comunidade mas elas nunca mais foram vistas.
“Eles dizem que não tem condições [recursos] para atender. E dizem também que precisam de pelo menos 4 policiais para atender a região e só há um”, disse Rosa.
Tentamos contato com o 2º Batalhão para termos respostas mas, até o fechamento dessa matéria, não havíamos recebido resposta.
Iluminação Pública
Esse já é um problema antigo da comunidade, segundo os moradores. São poucos postes que tem as lâmpadas funcionando. O que favorece o aumento da criminalidade, segundo os moradores.
“A responsabilidade da manutenção é da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) . Essa é uma outra questão que já tentamos há muito tempo, inclusive já fizemos denuncia em algumas emissoras de TV mas até agora não resolveram o problema”, queixa-se o escritor e agricultor Sebastião Menezes de 57 anos.
A CEA foi procurada para prestar esclarecimentos quanto a manutenção das luminárias, mas não retornou as nossas ligações.
Poluição sonora
Desde 2010 existe uma ação civil pública tramitando na justiça estadual em relação a poluição sonora. Não são apenas as casa que realizam eventos as únicas culpadas por emitir som com decibéis acima do permitido, mas carros particulares também. Em julho, a desembargadora Estela Ramos, segundo a presidente da associação, suspendeu todo tipo de evento dentro da área de quilombo.
A associação promoveu uma reunião com todos os 11 organizadores de festas tradicionais, tanto do quilombo quanto das outras comunidades que estão dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Curiaú para por um fim ao problema. Agora todas os organizadores de festas tradicionais terão direito de fazer duas festas no ano menos o ‘Gogia’ que terá direito a fazer três.
“Nós não somos contra as festas. Sabemos que ela não gera só prejuízo, mas também ajuda aquelas pessoas que completa sua renda mensal vendendo espetinho, bebida e outros produtos” justifica a Rosa Ramos. Ela conta também que a poluição sonora reduziu cerca de 50% dentro da comunidade.