Os dois adolescentes, de 14 e 15 anos, que mataram a professora Maria Celis Coutinho Ferreira, de 56 anos, esta semana em frente ao conjunto Mucajá, foram apreendidos no mesmo dia do crime e estão no Centro de Internação Provisória (CIP) no bairro Buritizal, em Macapá.
De acordo com o delegado, titular da Delegacia Especializada em Atos Infracionais (DEIAI), os dois menores estão passando por medidas socioeducativas. Mas, se o caso não for julgado logo, os dois sairão em liberdade dentro de algumas semanas. “A partir do momento que estão apreendidos, cabe ao juiz decidir e julgar o caso. Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) a pena máxima de reclusão é de três anos, mas eles podem cumprir apenas 45 dias e ficar em semiliberdade”.
Delegado Plínio Roriz
O delegado diz que há requisitos básicos para um menor ser mantido num internato. “Se o caso abalou a sociedade, o adolescente não está cooperando com a investigação, ele está em situação de risco, se foi pego em flagrante, a internação provisória acontece imediatamente. Mas caso não preencha esses requisitos o menor poder responder em liberdade. Quem define isso é o Juiz”, explicou.
Hoje, Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria) recebe pelo menos 40 jovens infratores por mês. Esses adolescentes são envolvidos com roubos, brigas, assaltos, drogas e outros crimes. Na maioria dos casos os adolescentes retornam para a sociedade no prazo de 45 dias. O CIP atende jovens na faixa etária de 12 a 18 anos. Nesse processo, os adolescentes são separados por faixa etária e gênero.
Segundo a Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria) os menores que se envolvem atos infracionais são ociosos e sem perspectivas. “Esses adolescentes com tempo livre, não tem perspectiva de vida e vão procurar companhias, que muitas vezes não são boas. Então, eles acabam sendo influenciados e também influenciando outros”, mostrou a presidente da Fcria, Inailza Silva.