SELES NAFES
Um casal trava uma guerra particular na Justiça contra a Unimed de Macapá. Tudo porque a cooperativa não vinha garantindo o atendimento pré-natal da jovem que está no quinto mês de uma gravidez de risco. Na semana passada, a Justiça concedeu uma liminar ao casal obrigando a Unimed a restabelecer o serviço imediatamente.
O drama começou quando o casal soube da gravidez e iniciou uma peregrinação em consultórios conveniados da capital atrás de um médico obstetra que pudesse fazer o acompanhamento.
“Simplesmente nenhum consultório informado no guia médico está atendendo mais usuários da Unimed”, explicou o marido, que pediu para não ser identificado nesta reportagem.
Preocupado com a saúde da esposa e do feto, o marido decidiu iniciar o pré-natal da mulher em consultório particular, pagando R$ 300 por cada consulta. O casal ingressou com uma ação de obrigação de fazer na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, e o pedido foi deferido pelo juiz Mário Euzébio Mazureck.
“A liminar funciona como uma antecipação de direitos, e a Unimed passa a ter a obrigação imediata de cumprir a partir da notificação. Mas isso não aconteceu. A Unimed disse que só vai cumprir a decisão depois de um parecer de sua assessoria jurídica”, comentou o advogado do casal, Mayk Camelo.
O plano contratado pelo casal é da modalidade “Nacional”.
“Essa postura fere totalmente o Direito do Consumidor, já que a família vem pagando o plano normalmente em dias. Então não deveria estar desassistida pela Unimed”, acrescentou.
Ainda na decisão, o juiz diz que a Unimed é obrigada a fornecer imediatamente um guia com os médicos conveniados para atender o casal.
Procurada pelo Portal SELESNAFES.COM, a Unimed informou que, apesar de se tratar de um plano de cobertura nacional, o casal adquiriu o contrato em uma cidade no Sul do Pará, e, com o período de transição da Unimed Macapá para a Unimed Fama (Amazonas), será necessário um posicionamento da diretoria executiva da cooperativa, hoje comandada por três médicos.
“Não iremos deixar de cumprir a liminar, mas a assessoria jurídica informou que a manifestação ocorrerá no próprio processo judicial. Contudo, já poderemos ter um posicionamento da diretoria executiva ainda hoje a tarde. A diretoria está fora da cidade, e estamos esperando o retorno”, comentou uma assessora da cooperativa médica que enfrenta o esvaziamento de usuários.