ANDRÉ SILVA
O advogado Andrey Pinheiro (foto em destaque), que defende os irmãos Iran e Charles Brito, donos de uma clínica de reabilitação investigada por tortura, contesta as acusações do Ministério Público do Amapá e diz que provará que não passam de denúncias infundadas. A clínica está fechada, e os donos pretendem passar a administração do local a outras pessoas até que o processo seja concluído.
O centro já funciona há dois anos no Bairro Brasil Novo, zona norte de Macapá, na recuperação de dependentes químicos. Na última sexta-feira, 10, o MP e a Polícia Civil cumpriram mandado de busca e apreensão no local onde foram encontrados objetos que seriam usados na tortura dos pacientes.
Os internos estão confirmando as denúncias em depoimentos na Polícia Civil, e o exame de corpo de delito deu positivo em vários deles.
O advogado Andrey Pinheiro argumenta que ainda não teve acesso ao inquérito, por isso não sabe ao certo de que os clientes estão sendo acusados.
“O que estou sabendo é só o que tem sido ventilado na imprensa”, critica o advogado.
Delegado Celso Pacheco etá conduzindo os depoimentos. Fotos: Arquivo
Ele disse que não entende porque os proprietários foram acusados de praticar tais atos, mas não soube explicar quais eram os métodos usados por eles para conter pacientes em crise, e nem explicou o fato de haver algemas no local. Só se reservou a dizer que todos os meios usados para a contenção são regidos por lei federal.
“Eles estão sendo acusados por tortura, mas a defesa vai deixar bem claro que não existe nenhuma prova cabal de que elas tenham acontecido”, reforçou o advogado.
Quanto às algemas, ele disse que elas terão que ser periciadas para saber se realmente eram utilizadas na clínica.
Promotora Andréa Guedes também investiga o caso
Ele chegou a citar que um de seus clientes, Iran Brito, tem uma deficiência física, o que tornaria impossível ele conseguir torturar alguém.
“Eles vão ter que provar”, desafiou o advogado.
A prisão
Para a defesa, a prisão foi desnecessária e será questionada assim que o inquérito ficar pronto, o que ele calcula que aconteça dentro de 30 dias.
“Foi de uma maneira atropelada porque eles são primários, têm residência fixa e trabalham no distrito da culpa, que são requisitos que têm que ser analisados e não o foram pelo juiz que fez a audiência de custódia. A resposta que fundamentou o pedido de habeas corpus, que foi positiva para a defesa, disse que faltou a fundamentação dos riscos e não viu abalo à ordem pública”, explicou o advogado.
Os dois irmãos foram libertados por ordem da justiça na última segunda-feira, 13.
Andrey Pinheiro informou que os proprietários se afastaram da clínica enquanto durar o processo. Todos os internos foram tirados do local no dia da ação do MP e levados para prestar depoimento.