ANDRÉ SILVA
A lei que cria o Sistema Estadual de Cultura foi sancionada na tarde desta quinta-feira, 2, pelo governador do Estado, Waldez Góes (PDT). A cerimônia ocorreu no Palácio do Setentrião e reuniu diversos setores da cultura amapaense. Além da lei, o primeiro edital de Cultura do Estado também foi apresentado.
Com o novo mecanismo, Estado, municípios e União comprometem-se a aportar recursos para a cultura. O sistema é composto pelos planos estadual e municipais de cultura, fundos do Estado e municípios, além dos conselhos de cultura. Com esses elementos, as políticas públicas culturais poderão ser desenvolvidas.
Na ocasião, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, João Porfírio, apresentou o edital, que vai beneficiar 319 projetos voltados para eventos e outros produtos, como espetáculos, prêmios de artes visuais, dentre outros.
Segundo Porfírio, para fomentar o projeto, serão destinados 40% do orçamento da secretaria de Cultura que este ano chega a R$ 10 milhões. O edital será lançado dentro de dez dias.
Edital de cultura contará com orçamento da secretaria. Fotos: André Silva
O secretário de cultura, Carlos Matias, considerou que a lei servirá para dar visibilidade para os artistas que muitas vezes não têm oportunidade de mostrar seu trabalho.
“A nossa cultura dará um salto de qualidade. Com essa lei nós vamos produzir muitas coisas boas nesse estado. Temos muitos artistas bons aqui o que faltava era oportunidade”, pontuou o secretário.
O projeto de lei foi encaminhado duas vezes à Assembleia Legislativa, onde sofreu algumas adequações. Quando reenviada pela segunda vez, pelo governador em 2016, foi aprovada por unanimidade.
Representantes de segmentos culturais prestigiaram cerimônia
“Reconheço que o trabalho foi intenso. O projeto passou algum tempo parado, mas retomamos e conseguimos agora sancioná-lo. Agradecemos a todos que se empenharam para que isso se tornasse realidade”, disse o governador.
Em quase todos os bairros de Macapá existe um projeto de capoeira funcionando, segundo o mestre Coringa. Para ele, a lei traz esperança para o fomento da atividade.
“Não só a capoeira, mas muitos outros seguimentos da cultura do estado desenvolvem projetos com pessoas de baixa renda e de modo gratuito. Espero que com essa lei essas atividades possam ganhar mais força”, falou Coringa.
Foto de capa: Wenndel Paixão/Secom