DA REDAÇÃO
A prefeitura de Macapá reagiu imediatamente ao anúncio feito pelo governo do Estado nesta terça-feira, 7, de que irá construir 500 unidades habitacionais na área destruída por um incêndio no Bairro Perpétuo Socorro, em 2013. A prefeitura diz que a área pertence ao município e que a construção de casas já está prevista para iniciar ainda este ano.
“A prefeitura de Macapá não foi informada oficialmente do anúncio ou, sequer, comunicada se há alguma a intenção do governo de se apropriar do espaço. A divulgação desse projeto foi feita publicamente de maneira indevida e arbitrária”, criticou a representante do Programa Minha Casa Minha Vida, Mônica Dias.
Nesta terça, o governador Waldez Góes (PDT) apresentou projeto que será encaminhado ao Ministério das Cidades para a captação de R$ 40 milhões que serão usados na construção das residências. O projeto do governo pretende contemplar famílias que moram em outras áreas de risco, além das remanescentes do incêndio que ainda não receberam novas habitações.
Contudo, a prefeitura garante que iniciará a construção, ainda este ano, de mais 3 mil unidades habitacionais, com prioridade para a área do Perpétuo Socorro.
A PMM diz que o prefeito Clécio Luis (REDE) tratou do projeto com a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Alves. E por se tratar de uma área de ressaca, o projeto contempla, além das casas, obras de revitalização urbanística que preservam o lago. Na semana que vem, Mônica Dias irá a Brasília apresentar ao Ministério das Cidades as novas áreas disponíveis para habitações.
“Tão logo sejam liberados recursos, provenientes do Fundo de Arrecadação Fundiária (FAR), a prefeitura fará chamada pública de empresas para que apresentem projetos das unidades habitacionais”, diz a PMM em nota.
A prefeitura reforçou que a área atingida pelo incêndio de 2013 pertence ao município, e que desde o acidente está cercada por tapumes e vigiada pela Guarda Municipal para evitar invasões.