CÁSSIA LIMA
O governo do Amapá promete ter mais controle da exploração e exportação de produtos madeireiros a partir desta quinta-feira (27). A maior transparência se deve a implementação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que deve agilizar e trazer mais informações públicas ao processo de licenciamento ambiental.
Um workshop promovido pelo Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) orientou sobre a implementação Sinaflor nesta manhã, no auditório do Museu Sacaca.
Capacitação de técnicos ao Sinaflor ocorreu no auditório do Museu Sacaca. Fotos: Cássia Lima
O Sinaflor integra dados como o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais. Além disso, agrega a fiscalização e regulamentação do Ibama, base florestal e processos correlatos.
Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão, o sistema traz um maior controle e transparência na exploração e exportação do setor madeireiro.
“O sistema será gerenciado pelo Ibama e busca dificultar qualquer desvirtuamento de conduta. Ele aumenta a responsabilidade tanto do empreendedor quanto do técnico para um maior controle interno e externo”, frisou o secretário.
Marcelo Creão: sistema dificulta desvirtuamento de conduta
O Sinaflor já foi implantado no Acre, Maranhão e Roraima. Servidores do Ibama de Brasília, estão executando as etapas de capacitação interna, realização de workshop e a implantação final, também chamada de implantação assistida.
“É um sistema moderno que traz facilidades, mas acima de tudo transparência. Porque o empreendedor vai poder acompanhar e ter acesso as informações em tempo real. Esse é um grande avanço”, destacou o analista de meio ambiente do Imap, Obed Correa.
Sistema moderniza fiscalização, segundo o Ibama
Empreendedores e técnicos responsáveis dos órgãos que fiscalizam o setor produtivo poderão ter acesso ao sistema. As informações inseridas serão desde a execução dos projetos, técnicas e principalmente, sobre os planos de manejo e as planilhas eletrônicas do inventário florestal.
“Esse sistema vai facilitar a liberação dos documentos e processos, além de agilizar e ser monitorado por órgãos federais. Antes os processos duravam até 6 meses, a ideia é que esse prazo diminuía pela metade com o novo sistema”, explicou a chefe da divisão técnica ambiental do Ibama, Marcia Bueno.
As informações técnicas e legais dos projetos florestais ficarão imediatamente disponíveis no sistema, para subsidiar o Ibama e o Imap nas análises e vistorias.
Foto destaque: Marcelo Loureiro (Secom)