O lote que estiver dentro da área urbana de Macapá, desocupado e sem título de posse pode ser retomado pela Prefeitura a partir do mês que vem. Hoje, Macapá possui 130 mil lotes urbanos, 90 mil sem títulos de posse. Terrenos abandonados, com ou sem construção, podem ser retomados pela Prefeitura para uso público. Quem estiver interessado regularizar seu lote, basta procurar a Prefeitura ou uma empresa especializada.
Atualmente, os moradores dos bairros Zerão e Universidade são os que mais têm procurado a Prefeitura para legalizar seus lotes. De acordo com a PMM, quase 90% das famílias macapaenses vivem em situação irregular.
Terreno abandonado na cidade de Macapá
A retomada de posse consta no decreto Nº 1.009/2014, que trata da regularização fundiária de todos os lotes residenciais urbanos no município de Macapá. A coordenação de regularização é da Prefeitura em parceria com uma empresa privada por meio do Programa “Macapá Cidade Legal”.
A legalização de lotes vem sendo realizada desde 2012, mas até agora apenas três mil lotes residenciais foram legalizados. De acordo com o coordenador do programa, Ricardo Perches, a legalização dá condições jurídicas aos munícipes, além de contribuir para a execução de projetos de melhoria na cidade. “Quando o cidadão adquire o lote que vive, ele passa a ser dono. Isso facilita financiamentos bancários e outros benefícios. Além disso, o governo consegue ter uma visão melhor do município e assim avançar com as políticas públicas”, explicou.
Ricardo Perches, Coordenador do Programa Cidade Legal
Cerca de 100 terrenos estão sendo mapeados e vão retornar ao poder do município. Esses lotes poderão ser usados pelo poder público para a construção de praças, calçadas, anexos ou mesmo escolas e hospitais.