SELES NAFES
Após uma audiência de conciliação acalorada no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), terminou o impasse sobre o reajuste da tarifa urbana de Macapá. Em vez dos R$ 3,40, as empresas conseguiram R$ 3,25. No entanto, a prefeitura conseguiu fazê-las se comprometer a comprar mais 35 ônibus novos.
A nova tarifa passará a valer no próximo dia 12 (quinta-feira), mas, como é um feriado, será cobrada a tarifa social, fixada agora em R$ 1,62.
Apesar do reajuste, o presidente da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), André Lima, avalia que houve avanços.
“Eles iam conseguir o aumento pelo aumento, sem nenhum tipo de benefício para o usuário”, comentou.
Além dos 35 ônibus novos, as empresas concordaram em construir novos abrigos, adquirir veículos com GPS, e ainda compartilhar o sistema de monitoramento para que a prefeitura consiga fazer o monitoramento online dos coletivos, controlando assim a quantidade de veículos em circulação e o cumprimento dos horários.
“Se uma empresa tiver que colocar 100 ônibus para rodar, mas estiverem circulando apenas 80, nós saberemos em tempo real”, explicou o presidente da CTMac.
Inicialmente, o Setap concordou em compartilhar o sistema de monitoramento por GPS, mas num prazo de um ano. A CTMac não aceitou, e as partes fixaram março de 2018. Já os ônibus novos, precisarão estar rodando até 31 de dezembro.
A audiência foi conduzida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza. No dia 14 de julho, o juiz Mário Mazureck acatou em parte o pedido das empresas que queriam a tarifa de R$ 3,40. Contudo, o valor ficou provisoriamente em R$ 3,25. A prefeitura de Macapá recorreu da decisão e o desembargador Carmo Antônio suspendeu o reajuste, voltando a tarifa para os R$ 2,75.
O acordo foi selado, mas o desembargador deixou claro que as multas serão pesadas em caso de descumprimento, e diferenciadas por empresas e para o sindicato.
Na audiência, a prefeitura foi representada pelo presidente da CTMac, André Lima e um procurador do município. O Ministério Público do Estado (MPE) também participou como mediador.
O Setap divulgou nota informando que serão construídos três novos terminais dentro de um ano nos bairros das Pedrinhas, Renascer e Ilha Mirim (Infraero II), além de 30 abrigos.
O presidente do Setap, Décio Melo, disse que “o reajuste não contempla todas as perdas, mas foi aceito pelas empresas como um gesto de que os empresários estão abertos ao diálogo com o poder público e a população”.