Duas testemunhas e dois réus foram ouvidos nesta manhã, 12, na segunda audiência decorrente da Operação Eclésia, que investiga o desvio de R$ 952 mil da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). Os únicos réus ouvidos foram o deputado Eider Pena (PSD) e Ana Margarida Marques. O ex-presidente da Assembleia, Jorge Amanajás (PPS), o presidente afastado Moisés Souza e Ary Guedes da Silva não compareceram para depor. O réu Edielson Pereira Nogueira teve problemas de pressão alta e foi encaminhado para o hospital. Uma nova audiência foi marcada para o dia 25 deste mês, às 10 horas, no Tribunal de Justiça do Amapá.
A primeira audiência do caso foi no dia 28 de julho. Na manhã desta terça-feira, o promotor Pedro Leite foi ouvido e negou conhecer provas do processo que denunciou o desvio de quase um milhão da ALAP. Outra testemunha era o deputado Michel JK (PSDB), mas o parlamentar não compareceu a justiça e foi liberado do processo. Os seis réus são acusados de peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, apropriação ilegal de recursos públicos e falta de procedimento licitatório.
Após dois pedidos de suspensão da sessão, a audiência ouviu o primeiro réu a depor, o deputado e na época primeiro secretário da Assembleia, Eider Pena. O parlamentar alegou desconhecer o processo de desvio e afirmou que sua função era analisar os processos da casa de leis. “São muitos processos. Não tem como analisar todos. Mas não lembro desse especifico. Eu não tinha competência de auditar nada, mas me disponho aqui a esclarecer o que for possível”, disse o parlamentar em depoimento.
A segunda ré ouvida foi Ana Margarida Marques Fascio, que na época era assessora de Moisés Souza. Ela é acusada de receber e sacar o valor mencionado que seria usado no pagamento da empresa MFX. Mas, Ana, oficialmente não tinha nenhuma relação com a empresa. Em depoimento ela disse que seu ex-marido, Edielson Pereira Nogueira, também réu do processo, estaria com o cartão e senha de sua conta. “Eu nem usava meu cartão. Meu esposo que movimentava minha conta. Assim que soube da quantia recebida reclamei ao banco. Isso foi o motivo do fim do meu casamento. Ele não sabia me explicar a origem do dinheiro”, declarou.
procuradora do Mistério Público Estadual, Ivana Cei
De acordo com a ré, o valor seria referente a um serviço de telemarketing que a empresa MFX teria prestado para Assembleia. O desvio de dinheiro público aconteceu entre janeiro e fevereiro de 2011 no momento da transição entre a presidência de Jorge Amanajás e Moisés Souza. Para o Ministério Público, as testemunhas não ajudaram com esclarecimentos no processo. “Eles dizem que o cheque já vinha pronto e ninguém sabe como aconteceu o desvio. Na verdade, a empresa não existia e os serviços de construção ou telemarketing nunca foram prestados. Como a lei preconiza, vamos ouvir todos os réus para a condenação ou absolvição dos acusados”, ponderou a procuradora do Mistério Público Estadual, Ivana Cei.
Na audiência que deve ocorrer no fim deste mês, serão ouvidos os réus Edielson Pereira Nogueira e Ary Guedes da Silva, que emprestou o nome como “laranja”. Além do ex-presidente da Aleap, Jorge Amanajás, e o presidente afastado Moisés Souza. Até o momento os presidentes não compareceram as audiências.
Operação Eclésia
A Operação Eclésia denúncia assessores e deputados que teriam usado notas fiscais falsas para contratar sem licitação uma empresa para realizar serviços de manutenção no prédio da Alap em 2011. De acordo com MP, não houve nenhum serviço prestado e tudo não passou de uma operação simulada com o intuito de desviar e lavar dinheiro público.