DA REDAÇÃO
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) lamentou, nesta terça-feira (24), que a cidade de Santana, a 17 quilômetros de Macapá, tenha perdido recursos por dois anos consecutivos. Num dos casos, ocorrido em 2015, a prefeitura precisou devolver para a União cerca de um milhão e meio de reais.
Davi decidiu fazer uma somatória das emendas já liberadas para a cidade desde 2004, época em que ainda era deputado federal. Segundo ele, foram mais de R$ 21 milhões em emendas individuais. Em 2018, a cidade ainda receberá mais R$ 35 milhões de emenda de bancada.
“Meu papel como senador é garantir, independentemente de posições partidárias, a coesão da bancada para garantir verbas para os municípios”, avaliou.
Este ano, R$ 1,3 milhão vai para a rede de saúde e a construção de passarelas. A reforma e a conclusão do Teatro de Santana vão receber este ano mais R$ 6 milhões.
Centrais de ar e mobílias entregues às escolas de Santana em novembro de 2015. Foto: Arquivo/SN
Segundo o IBGE, 49% da população de Santana está entre zero e 24 anos
Contudo, assim como em qualquer emenda, esse dinheiro só será liberado se a prefeitura apresentar projetos.
“A prefeitura do município é responsável pelo projeto e também pela execução. E não pode estar devendo, caso contrário o dinheiro não será enviado para o município. É necessário o trabalho de ambas as partes”, explicou o senador.
Não foi só em 2015 que Santana perdeu recursos. No ano seguinte, a cidade não pôde receber nenhuma emenda por estar inadimplente com o governo federal.
“A falta de projeto, perda de prazo e inadimplência são fatores que a população precisa cobrar da prefeitura, além da boa execução do serviço”, acrescentou.
Senador no Teatro de Santana em maio de 2017: recurso perdido duas vezes
Davi lembrou que no primeiro ano de mandato como senador destinou emendas para a saúde e abastecimento de água. Nos anos seguintes, as emendas foram direcionadas para a cultura (29%), infraestrutura urbana (27%) e saúde (20%), além de esporte, centro administrativo (sede da prefeitura), e saneamento básico (24%).
Além da cultura, que teve reservados R$ 6 milhões para o cine-teatro (após a perda de recursos por duas vezes), a educação recebeu investimentos pesados.
Em 2013, foram R$ 4 milhões para a reforma, ampliação, climatização e aparelhamento de escolas de ensino infantil. As escolas receberam carteiras novas, utensílios de cozinha e centrais de ar.
De acordo com o senador, os investimentos em escolas de primeira e segunda educação são estratégicos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 49% da população de Santana é de pessoas entre 0 e 24 anos, cerca de 49% da população. Desse total, 42% são crianças e jovens entre 10 e 20 anos.