OLHO DE BOTO
A ex-secretária de Educação do Estado Amapá, Conceição Medeiros, teria autorizado o pagamento de R$ 1,5 milhão mesmo sem a comprovação de que a merenda estava sendo entregue nas escolas. A informação foi repassada durante coletiva de imprensa por membros da força-tarefa que deflagrou a “Operação Senhores da Fome”, na manhã desta terça-feira (31).
Conceição Medeiros foi um dos alvos dos mandados de condução coercitiva cumpridos na operação conduzida pela Polícia Federal, ministérios públicos federais, estadual, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).
O promotor de Justiça Afonso Guimarães explicou que as investigações começaram em 2015, depois de denúncias que começaram a chegar à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Como alguns casos envolviam recursos federais, o MPE comunicou à Polícia Federal, que também já tinha aberto um inquérito para apurar outras denúncias.
“Existem notas fiscais com valores baixos pulverizados em várias escolas, mas quando são somados o valor é expressivo. O mais grave é que crianças estavam voltando para casa sem se alimentar”, comentou o promotor, ressaltando que o inquérito no MPE é conduzido sob sigilo.
Promotor Afonso Guimarães. Fotos: Olho de Boto
O alvo do inquérito na PF é o contrato entre a Seed e a Agrocop, empresa fornecedora de alimentos da agricultura familiar. Quatro empresários ligados à Agrocop tiveram a prisão temporária decretada. Três foram presos, e um é considerado foragido.
De acordo com os investigadores, o esquema funcionava em três núcleos: o empresarial, o de funcionários e a ex-secretária, e o dos diretores das escolas.
Segundo a Polícia Federal, o contrato era superior a R$ 3 milhões para fornecimento de merenda para mais de 100 escolas. Segundo o delegado Igor de Souza Barros, 70% dos alimentos não foram entregues, apesar de pagos.
Delegado Igor Barros: diretores assinaram recebimento de maneira falsa
Ele destacou a rapidez com que um pagamento foi feito para a empresa Agrocop pela então secretária.
“No dia 24 de dezembro de 2015 o contrato foi assinado, e no dia 29 de dezembro, portanto 5 dias depois, a Seed pagou R$ 1,5 milhão sem nenhuma comprovação do serviço prestado”, ressaltou o delegado.
“Pelo menos 52 diretores assinaram de maneira falsa o recebimento desses produtos”, acrescentou.
Agentes cumpriram 29 mandados, sendo 16 de busca e apreensão de documentos e mídias. Um dos alvos foi à sede da Agrocop.
“A sede foi visitada, mas está abandonada. Não tem infraestrutura para fornecer produtos. (…) Vamos investigar se essa empresa foi criada apenas para assinar o contrato”, adiantou Barros.