DA REDAÇÃO
O ex-prefeito de Santana, e atual presidente regional do PT, Antônio Nogueira, se posicionou sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Amapá de manter sua condenação por crime ambiental. Ele rebateu as acusações e acusou o Ministério Público local de agir politicamente.
O portal SELESNAFES.COM não conseguiu contato com o MP, nesta sexta-feira (3).
“Esse processo é mais um daqueles que, assim como os das placas de táxi, o Ministério Público apresentou contra mim na ânsia de me tirar como candidato das eleições futuras, quando acabaram me condenando, mesmo sem provas, e apenas por convicções”, disse ele em nota, referindo-se ao caso que terminou com sua demissão do serviço público.
No último dia 31, a Câmara Única do Tribunal de Justiça manteve a condenação de primeira instância por crime ambiental. Segundo a denúncia, durante a gestão de Nogueira como prefeito o lixo hospitalar não estaria sendo descartado de forma regular na lixeira pública.
Durante uma semana, os resíduos chegaram a se acumular em algumas unidades de saúde porque a prefeitura estava sem contrato com empresa de descarte.
Nogueira diz que o promotor local “revirou” toda a lixeira pública, mas nada teria sido encontrado. Além disso, o político alega ter comprovado no processo que a responsabilidade era da Secretaria de Saúde municipal, que tinha autonomia administrativa e financeira para contratar uma empresa de descarte.
“Também ficou provado nos autos que absolutamente em nenhum momento fui comunicado pelo então secretário da pasta, sobre qualquer problema na coleta daqueles resíduos”, disse.
“Em resumo: fui condenado mesmo sem ter o domínio do fato, por ato omissivo de terceiro”, acrescentou.
Nogueira considera um absurdo o entendimento de que gestores devam ser condenados por atos de seus subordinados, mesmo que não tenham ciência de alguns procedimentos destes.
“Estou tranquilo quanto às minhas responsabilidades e convicto de que não cometi nenhum crime, muito menos ambiental.
Dos processos que já me condenaram e eu continuo me defendendo em busca de revisão, nenhum deles versa sobre roubo ou desvio de dinheiro público”, concluiu.