ANDRÉ SILVA
Foi assinado nesta quinta-feira (21), no Palácio do Setentrião, o contrato com a instituição Carlos Chagas, que realizará o concurso para a Defensoria Pública do Amapá (Defenap).
Quarenta vagas serão ofertadas para contratação imediata de defensores, e outras vinte serão abertas para reserva. O salário dos novos servidores será de R$ 13.280,01, para uma carga horária de 40 horas semanais de trabalho, em condição de exclusividade.
As inscrições serão realizadas apenas pela internet, e começam no dia 8 de janeiro, seguindo até 7 de fevereiro. A primeira etapa do certame, que será realizada em quatro fases, vai ser no dia 11 de março.
Lançamento aconteceu no Palácio do Setentrião Foto: André Silva
Para se inscrever o candidato precisa ser bacharel em direito e terá que pagar taxa de inscrição no valor de R$ 260. O cargo é para defensor publico 2ª classe, e precisa ter dedicação exclusiva.
O Amapá era o único estado da federação que ainda não havia realizado concurso público para defensores. Este ano, a Defenap fez mais de 250 mil atendimentos e tem 100 defensores atuantes.
O governador Waldez Goés reconhece que o número de defensores ainda não é o suficiente, mas ele diz que aos poucos esse número poderá aumentar.
“O estado não tem condições fiscais orçamentárias para contratar 120 advogados públicos por carreira jurídica. Nós temos, hoje, na lei, 60 vagas. Por questão de responsabilidade fiscal, estou abrindo 40, mas vai ficar uma reserva de vagas que ao longo de quatro anos o estado, dependendo das suas condições orçamentária e financeira, poderá preencher”, falou o governador.
Segundo Waldez, até o primeiro semestre de 2018 outros editais serão lançados.
Para mais informações sobre o edital, o candidato pode acessar a página da Secretaria de Estado da Administração (Sead), no endereço https://editor.prodap.ap.gov.br/editor/Arquivos/Texto/Gestor68e8805e2f7239febbb5519e93058720.pdf.
*Foto destaque: André Rodrigues/Ascom governo do Amapá