Tag: PEC 199

Prestadores de serviços de empresas e até de cooperativas poderão ingressar nos quadros da União, se comprovarem vínculo

Marcos Reátegui (PSD) usou discurso para ganhar mais tempo para que a proposta tivesse os votos necessários

A regra vale para quem trabalhava para o então Território Federal do Amapá até 1993, mesmo que tenha ocupado cargo comissionado ou contrato

Parlamentares e comissão de funcionários da companhia também participaram de reunião que buscou fortalecer mobilização em favor da transposição

Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve votar proposta no dia 7 de dezembro. Em seguida, plenário faz votação em dois turnos