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ANDRÉ SILVA

A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de uma área da Infraero que faz parte da Rodovia Norte-Sul, e que está sendo ocupada desde dezembro de 2015. Cerca de 180 famílias estão assentadas em uma área que abrange mais de 4 quilômetros, iniciando no Bairro Infraero 2 até a Ilha Mirim, na Zona Norte de Macapá.

O pedido foi feita pela Infraero, e a determinação foi do juiz federal João Bosco, que pede a “retirada imediata dos invasores das terras públicas federais que estão em processo de transferência para os entes federais, Amapá e município de Macapá”. 

Na decisão, o juiz diz que uma associação que representa os invasores compareceu à Procuradoria da União, aonde foi orientada a fazer com que as famílias deixassem o local, mas o pedido não teria sido atendido.

Determinaçāo

Reintegraçāo de posse deve ser feita no prazo de 15 dias. Fotos: André Silva

“A ocupação é feita em sua maioria por pessoas que almejam auferir algum proveio econômico com a especulação mobiliária”, avaliou o magistrado. 

A área está destinada a construção de prédios públicos voltados para projetos de habitação.

O juiz solicitou o apoio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinf) e das secretarias de Obras de Macapá (Semob) e de Desenvolvimento Urbano (Semur) para dar auxílio com maquinário, equipamentos e mão-de-obra para a efetivação do mandado de reintegração de posse.

O cumprimento da sentença deve ser feito no prazo de quinze dias. A PM já foi notificada. 

 

 

 

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