O fluxo de pessoas nos gabinetes e galerias da Assembleia Legislativa do Amapá (AL) nesta segunda-feira (9) foi grande. O motivo foi a possível votação da recondução à mesa diretora dos deputados Moises Souza (PSC) e Edinho Duarte (PP). Apesar da expectativa e do clima tenso, nada foi votado. Mesmo assim esse foi o assunto em foco nos bastidores, por parte de assessores, deputados e imprensa.
Entenda o caso
O Ministério Público do Amapá (MP) pediu o afastamento dos dois parlamentares que exerciam a função de presidente e primeiro-secretário da AL, em 2012. Eles foram afastados por determinação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) liminarmente, até agora nenhuma das denúncias envolvendo formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro foi julgada. Mas uma liminar concedida na última quinta-feira (5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski mudou o quadro.
Deputados só decidirão destino de Moisés Souza após parecer da Comissão
Segundo a liminar, os deputados ficam aptos a julgar procedente ou não a volta dos dois deputados. A expectativa era que a votação ocorresse durante a sessão desta segunda, mas o atual presidente Júnior Favacho (PMDB), apenas solicitou o encaminhamento da liminar do STF à Procuradoria da Aleap, assim como à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise e orientação dos parlamentares.
De acordo com o deputado Keka Cantuária (PDT), só após a averiguação da PROG e CCJR é que haverá a votação por parte dos parlamentares. Se a votação será aberta ou fechada, ainda não se sabe.
O advogado de Moises e Edinho, Inocêncio Mártires, acredita que o retorno dos mesmos é apenas uma questão de tempo. “Acredito que até a próxima semana eles assumam suas funções na Mesa da Casa. O retorno será feito de forma pacífica. A decisão do STF será cumprida”, disse Mártires.
Mesmo se assumirem seus respectivos lugares na presidência da Casa, os deputados Moises e Edinho ainda terão algumas limitações até o processo de acusação ser julgado no TJAP. Eles não poderão falar com determinadas pessoas, acessar documentos da presidência e nem determinar a abertura de licitações.
O deputado Edinho Duarte participou da sessão normalmente. Já Moises Souza esteve no plenário, mas não ocupou seu lugar como deputado. Assessores comentam que virou uma questão de honra o parlamentar voltar a participar apenas sentado na cadeira, como presidente.