Prisão de Moisés Souza é suspensa após novo entendimento da Justiça do Amapá
Decisão da maioria dos desembargadores interrompe cumprimento da pena e mantém ex-deputado em liberdade até julgamento de recursos no STF
Decisão da maioria dos desembargadores interrompe cumprimento da pena e mantém ex-deputado em liberdade até julgamento de recursos no STF
Processo foi remetido por causa do foro privilegiado do conselheiro do TCE-AP, acusado de 37 infrações por não repassar contribuições descontadas dos servidores
Moisés Souza (centro) ainda como deputado em 2016: desembargadores entenderam que as provas não poderiam ter sido coletadas por um promotor de justiça
Ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá teve mandado de prisão anulado.
Ministro do STJ rejeitou pedido de outros quatro réus no processo
Edinho Duarte e Moisés Souza tiveram as prisões decretadas pelo presidente do Tjap, Adão Carvalho. Foto: Cássia Lima/Arquivo SN
Depois de prisão e várias condenações, ex-presidente da Assembleia Legislativa vem colecionando vitórias judiciais
Juíza entendeu que ex-gestores não tinham responsabilidade pela prestação de contas de todos os deputados
Moisés reivindica 27 salários que para ele deveriam ter sido pago mesmo com o cumprimento de pena de prisão. Foto: Seles Nafes/Arquivo SN
Juíza concluiu que Moisés Souza foi ressarcido indevidamente por serviço que não foi executado. Foto: Cássia Lima/Arquivo SN
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