Tag: Moisés Souza

Tribunal entende que recurso apresentado pelas defesas ainda impede retomada da execução penal da Operação Eclésia

Magistrado concluiu que a anulação de provas em ações cíveis não afeta as condenações criminais impostas aos ex-parlamentares

Decisão da maioria dos desembargadores interrompe cumprimento da pena e mantém ex-deputado em liberdade até julgamento de recursos no STF

Processo foi remetido por causa do foro privilegiado do conselheiro do TCE-AP, acusado de 37 infrações por não repassar contribuições descontadas dos servidores

Moisés Souza (centro) ainda como deputado em 2016: desembargadores entenderam que as provas não poderiam ter sido coletadas por um promotor de justiça

Ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá teve mandado de prisão anulado.

Ministro do STJ rejeitou pedido de outros quatro réus no processo

Edinho Duarte e Moisés Souza tiveram as prisões decretadas pelo presidente do Tjap, Adão Carvalho. Foto: Cássia Lima/Arquivo SN

Depois de prisão e várias condenações, ex-presidente da Assembleia Legislativa vem colecionando vitórias judiciais

Juíza entendeu que ex-gestores não tinham responsabilidade pela prestação de contas de todos os deputados