A crise na coleta de lixo de Macapá ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira, 22. O prefeito Clécio Luis (PSOL) assinou o ato de encerramento do contrato da empresa Clean, que desde 2012 detém um vínculo de serviço emergencial com a prefeitura, mas não vinha dando conta do serviço há muito tempo. O problema é que a licitação que escolheu a nova empresa, a Terra Plena, continua cancelada por decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, Gilberto Pinheiro, apesar de uma outra decisão de primeira instância.
A celeuma em torno do caso começou no segundo semestre quando a prefeitura lançou o edital de licitação. A empresa Potivias (RN), que não participou o certame, já conseguiu várias decisões suspendendo o processo, e em dezembro conseguiu cancelar o contrato assinado entre a PMM e a Terra Plena. Os advogados da Potivias argumentaram, entre outras coisas, que um dos membros da comissão que organizou a licitação possui 24 condenações no Tribunal de Contas do Pará, algumas delas justamente por beneficiar a Terra Plena durante a administração do PSOL, em Belém.
prefeito Clécio Luis
Na última terça-feira, 21, apesar das duas decisões do desembargador Gilberto Pinheiro, chegaram em Macapá 12 caminhões coletores e outros maquinários da Terra Plena que serão utilizados na coleta de lixo de Macapá. O prefeito, ameaçado de responder por crime de desobediência, diz que houve falha de comunicação entre a vara comandada pelo juiz Ernesto Colares (que deu ganho de causa à prefeitura) e o gabinete do desembargador Gilberto Pinheiro. “Já estamos com o histórico processual da primeira instância que está sendo repassado para o desembargador Gilberto Pinheiro ao qual eu faço um apelo”, ressaltou o prefeito.
O termo de encerramento do contrato estabelece prazos de pagamento das faturas em atraso da Clean, e determina que a empresa continue recolhendo o lixo de Macapá até o dia 31 de janeiro, mas na prática não é isso que vai acontecer. A empresa está em franco processo de desmonte e já demitiu a maioria de seus funcionários. Só cinco caminhões coletores estão tentando realizar o serviço na capital. A prefeitura colocou mais 10 caçambas para auxiliar no serviço, mas mesmo assim o lixo continua espalhado na frente da maioria das residências.
O pleno do Tribunal de Justiça marcou para o próximo dia 28 o julgamento do mérito do processo. O prefeito Clécio Luis já adiantou que se a decisão for desfavorável, a prefeitura fará um novo contrato emergencial, e adivinha com quem?.
