A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP) diz que vai investigar os procedimentos utilizados pela polícia no caso do padrasto acusado de estuprar o enteado. Os advogados acham que houve falhas na investigação que levou para a prisão José Nilson Sena, de 18 anos.
A história causou grande começou por envolver um bebê de um ano e três meses, e surpreendeu a todos quando o laudo da Politec concluiu que não houve agressão sexual à criança. José Nilson de Souza Sena foi preso no inicio de março e passou 28 dias atrás das grades. Em seu segundo dia no Iapen foi linchado e, segundo ele, agredido sexualmente por pelo menos 6 detentos. O acusado precisou ser transferido para o Centro de Custódia do Novo Horizonte e acabou sendo colocado em liberdade após o arquivamento do caso pelo Ministério Público baseado no laudo dos peritos.
Na manhã desta sexta-feira, 25, José Nilson prestou depoimento na Comissão de Direitos Humanos da OAB. “Estamos abrindo inquérito administrativo junto à penitenciaria para apurar judicialmente sobre o caso dele. Ele fará exames que atestarão ou não se ele foi molestado, mas independentemente disso já temos outro laudo de espancamento. Caso os exames comprovem que houve estupro, ele tem o direito de entrar com uma ação por direitos morais contra o estado”, explicou o vice-presidente da comissão, Marlon Azevedo.
Marlon Azevedo, vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB: “danos morais”
De acordo com Everaldo Ribeiro, advogado de José Nilson, além de sofrer lesão corporal e tentativa de homicídio no Iapen, José Nilson foi obrigado a assinar uma confissão. “A principio pensava apenas nesses crimes, mas conversando com a comissão percebemos que há outros, como tortura e estupro”, disse. “Ele não confessou crime nenhum. Foi apresentado a ele um depoimento e ele foi obrigado a assinar. Qualquer um que leia o depoimento e converse com o José perceberá que aquelas palavras não são dele. Ele estava completamente acuado na delegacia”, acrescentou.
Everaldo Ribeiro, advogado de José Nilson diz que o acusado foi forçado a assinar a confissão de estupro
Ainda segundo Everaldo Ribeiro, o ex-padrasto (separou-se da mulher depois do caso) está totalmente abalado com a situação e ainda teme pela vida. “Ele está em fase de recuperação, isso que ele passou na delegacia e no Iapen ele nunca vai esquecer. É por isso que apenas hoje viemos aqui”. De acordo com o advogado, o crime de tortura foi cometido pelos guardas do Iapen, e a tentativa de homicídio e estupro pelos detentos.
Paulo Campelo, presidente da OAB: “esse caso é um exemplo”
Segundo a OAB-AP, os detentos já foram identificados e também responderão a um inquérito. “Todos os responsáveis sofrerão punição, inclusive o principal objetivo é responsabilizar as autoridades por essa omissão e por tudo isso que ocorreu com esse rapaz. Queremos que esse caso seja exemplo é que isso não ocorra com mais ninguém”, afirmou o presidente da OAB, Paulo Campelo.