Na tarde desta terça-feira, 1º, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) cumpriu a ordem do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) que pedia a desvinculação de funcionários contratados de forma irregular pelo Programa Saúde da Família (PSF). As contratações ocorreram em período eleitoral. Dezenas foram demitidos.
Segundo a Semsa, inicialmente 80 servidores foram chamados para assinar o documento de desvinculação do programa. Os contratos foram firmados entre junho de 2012 e fevereiro de 2013, período vedado pela legislação eleitoral para ingresso no serviço público.
Paulo Martins, presidente do Sindicato do PSF
Apesar da afirmação oficial de que a dispensa atingiu 80 profissionais, profissionais afirmaram que cerca de 300 funcionários já foram desligados.
O sindicato que representa os profissionais do PSF reuniu com o secretário Dorinaldo Malafaia, que repassou a informação da desvinculação. “A diretoria do sindicato teve uma reunião com o Malafaia que explicou toda a situação destacando que foi uma determinação nacional e que deveria ser cumprida, uma forma de impedir que as pessoas que entraram de maneira irregular possam manter esse vinculo. A folha de pessoal estava ultrapassando o limite de pagamento da verba que custeia o PSF”, comentou Paulo Martins, presidente do Sindicato dos Servidores do PSF.
Para o presidente, ainda não há um número exato de servidores desligados. “Nós conversamos com a categoria anteriormente e repassamos todas essas determinações. Agora, esperamos o desenrolar da auditoria para decidir como os servidores devem proceder nesse momento”, acrescentou Paulo.
Entre os demitidos nesta terça-feira, estavam 4 enfermeiros, 26 técnicos em enfermagem da Unidade de Saúde do Marabaixo, 3 enfermeiros da UBS Lélio Silva no Buritizal, 9 do Rosa Moita (Nova Esperança) e 9 servidores do programa de odontologia do PSF em outros bairros. Uma nota oficial sobre os desligamentos deve ser publicada na quarta-feira, 2, pela Semsa.
Os servidores que foram desvinculados acreditavam que ninguém seria dispensado. “Quando começou esse processo nos repassaram que ninguém seria demitido, por isso nos despreocupamos. Porém agora fomos pegos de surpresa a aguardamos os próximos passos do sindicato que deve reunir no dia 03 em assembleia para debater esse e outros assuntos”, contou uma servidora que preferiu se identificou como enfermeira Suzi, da UBS do Marabaixo.
Os profissionais demitidos informaram ainda que a Semsa prometeu outra reunião sobre o assunto no dia 5 (sábado) para dar todos os encaminhamentos sobre o cumprimento da medida do Denasus. E sobre um possível retorno aos postos de trabalho. “Quando assinamos os documentos eles repassaram essa data, agora fico esperando os informes, caso não seja positivo, com certeza vamos nos reunir para cobrar de forma mais enérgica os nossos direitos”, avisou uma ex-funcionária do programa na unidade Rosa Moita. O sindicato disse desconhecer essa reunião do dia 5.
