O desembargador do Tribunal de Justiça, Agostino Silvério, concedeu no início da tarde desta terça-feira, 3, salvo-conduto ao empresário Luciano Marba, dono da empresa LMS, e habeas corpus para o sócio dele, Admar Barbosa. Os dois tiveram a prisão decretada a pedido do Ministério Público do Estado sob a acusação de envolvimento num suposto esquema para fraudar o contrato de vigilância das escolas.
Luciano Marba gravou a entrega de dinheiro para o então assessor jurídico da Secretaria de Educação do Estado Bruno Nascimento, que também trabalhou para a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social. Admar Barbosa também aparece nas gravações, que incluem pagamento ao marido da então secretária de Educação, Miriam Correa.
Luciano Marba ao lado do filho que se apresentou a clube na Grécia
Admar foi preso por ordem da Justiça no dia 15 de maio. Luciano Marba estava fora do Brasil acompanhando o filho que se apresentava a um clube de futebol da Grécia quando saiu o mandado de prisão. Ele tinha prometido se apresentar à Justiça no último dia 22, mas não o fez.
Na semana passada, o desembargador Agostino Silvério rejeitou um pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados e que seria extensivo aos dois empresários. “Parte da licitação eletrônica (da vigilância) já acabou e não havia motivos para os empresários serem presos. O Admar preenche todos os requisitos para responder em liberdade, tem residência fixa, empresa, e nenhum dos dois possui antecedentes criminais”, explicou o advogado Valdenes Barbosa, irmão de Admar.
Salvo conduto expedido pelo desembargador a Luciano Marba
Até o início da tarde, o salvo conduto do empresário já tinha sido expedido pelo Tribunal de Justiça. Faltava ainda cumprir o alvará de soltura do empresário Admar Barbosa na Penitenciária do Estado. O advogado não soube informar quando o empresário Luciano Marba deverá retornar ao Brasil.