O secretário de Estado da Saúde, Jardel Nunes, foi preso hoje pela manhã por ordem da Justiça. A Secretaria de Saúde do Estado teria desobedecido a ordem judicial para fornecer os medicamentos a um paciente em tratamento de câncer.
O mandado de segurança contra a Sesa foi interposto pelo paciente Adalberto Melo Nascimento, que está em tratamento quimioterápico e precisa do medicamento Octreotide Lar 30 miligramas. A liminar determinando o imediato fornecimento do medicamento foi concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça Agostino Silvério no último dia 8 de maio. Em caso de descumprimento da ordem, o secretário Jardel Nunes teria que pagar uma multa diária de R$ 2 mil.
Certidão assinada pelo oficial da Justiça que cumpriu a ordem de prisão
Em razão do descumprimento da ordem, nesta terça-feira o desembargador Constantino Brahúna determinou a prisão do secretário que foi conduzido até o gabinete do magistrado onde permaneceu por cerca de 20 minutos.
A assessoria de Comunicação do Estado divulgou nas redes sociais um vídeo gravado no fim da manhã onde o secretário Jardel Nunes aparece dizendo que está tomando as providências para a aquisição do medicamento. Apesar de existir o mandado de prisão assinado pelo desembargador e a certidão do oficial que cumpriu o mandado, a divulgou uma nota afirmando que o secretário não chegou a ser preso.
Já a assessoria de comunicação da Sesa o medicamento Octreotide Lar não é fornecido pelo SUS que a utilização dele para tratamento oncológico é raro. Cada ampola custa R$ 8 mil. No caso do paciente Adalberto Melo Nascimento, serão necessárias três ampolas, cerca de R$ 24 mil. A Sesa tem menos de 48 horas para fazer o medicamento vir de São Paulo até o Amapá.