O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) apreendeu, em apenas uma semana, 200 cartões de meia passagem usados indevidamente nos ônibus de Macapá. Algumas tinham sido adulteradas com fotos de falsos estudantes. No ano passado, 5 mil carteiras foram bloqueadas.
A medida faz parte do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com a prefeitura e o Setap em 2012, que estabelece as normas de uso das carteiras de meia passagem. “Ao ser detectado num ônibus o uso indevido do cartão, ele é retido pelo cobrador e pode ficar nesta condição até 60 dias, prazo em que o estudante terá nova oportunidade para solicitar a liberação. Se houver uma segunda retenção, novamente por uso indevido, o cartão é bloqueado permanentemente”, contou o diretor de bilhetagem do Setap, Artur Sotão.
Segundo o sindicato, o usuário que for flagrado fazendo o uso indevido pode ser acusado criminalmente por fraude e falsidade ideológica. Além disso, o estudante perde o direito ao uso do benefício. Outra forma de bloqueio acontece pela falta de utilização do passe por mais de três meses.
As pessoas que perderem o direito à passagem só poderão obter o benefício novamente no período de cadastro e recadastro de 2015.