Depois de analisar os documentos entregues pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Departamento Nacional de Transportes (Dnit) e Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) há cerca de 20 dias, sobre a situação do único trecho não asfaltado da BR-156, que liga Macapá a Oiapoque, o Ministério Público Federal constatou que os atrasos nas obras se devem a erros técnicos.
Segundo o MPF a inabilitação das empresas quanto aos requisitos da licitação, erros em planilhas de cálculo, atraso e morosidade nas licitações resultaram no atraso das obras da rodovia, que começou a ser asfalta em 1976, sendo a obra rodoviária mais antiga em atividade no Brasil.
Viajantes precisam fazer o transbordo de cargas para outros veículos depois do atoleiro
Este ano a população do Oiapoque sofreu um dos piores momentos dos últimos dez anos. Durante o inverno um lago que circunda a BR acabou invadindo a pista na área não pavimentada, o que resultou em muitos atoleiros e atraso na entrega de produtos importantes para o município, principalmente alimentos e combustível.
No início Setrap e Dnit informaram que os atrasos nas obras aconteceram por conta de entraves com a remoção de comunidade indígenas Uaçá, que deveriam ser transferidas. Uma informação que levou o Senador do Amapá Randolfe Rodrigues a pedir mais fiscalização do MPF sobre a obra, pois de acordo com o parlamentar as aldeias não seriam mais uma desculpa sobre o prosseguimento da obra de pavimentação.
Randolfe: “obras já foram liberadas pelos índios. Mas não tem obra porque?“
Segundo o senador, o impasse com as aldeias indígenas atrapalha apenas 50 quilômetros de obras na estrada. “Ao todo são cerca de 150 quilômetros esperando pelas obras de pavimentação. 100 quilômetros já estão liberados pelos índios, mas não têm obras em andamento. Por quê?”, questiona o senador.
Diretor do Dnit, Fábio Vilarinho
O diretor do Dnit, Fábio Vilarinho, esclareceu ao MPF que empresas aptas a realizar a obra são difíceis de serem encontradas. “Não é culpa dos indígenas. Há falha do Setrap, há falha no processo, mas é uma coisa muito importante a questão das aldeias. Nós temos dificuldade de encontrar empresa para a execução da obra [de construção de aldeias] para a realocação dos grupos indígenas”, disse o diretor.
Um problema que não foi resolvido nem com R$ 20 milhões que foram alocados para a retirada das aldeias. O pregão eletrônico foi aberto para a contratação de uma empresa, mas nenhuma foi habilitada. “As empresas interessadas na licitação aberta em maio não preencheram os requisitos necessários para realizar o trabalho. “Reabrimos a licitação para junho, mas tivemos problemas no orçamento. Agora, vamos abrir novamente em agosto”, explicou a secretária de Estadual de Transportes, Laura Hage.
