O Ministério Público do Estado (MPE) acredita que os seis réus do processo da Operação Eclésia realmente desviaram R$ 952 mil da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) em 2011. Nesta segunda-feira, 25, o réu Edielson Pereira Nogueira foi ouvido no pleno do Tribunal de Justiça do Amapá. Os réus Jorge Amanajás e Moises Souza, que também deveriam ser ouvidos hoje, novamente não compareceram. Uma nova audiência está marcada para abril do ano que vem, quando mais uma testemunha será ouvida.
A Operação Eclésia foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual e Policia Civil em 2012 e acusa 6 pessoas por desvio de quase 1 milhão de reais da sede do Poder Legislativo do Estado. Segundo as investigações, a apropriação do dinheiro público ocorreu entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2011 desviado para a empresa MFX Ltda, que teria prestado serviços de telemarketing a Aleap. Acontece que a empresa é do ramo da construção civil e o valor foi depositado na conta pessoal da denunciada Ana Margarida Marques Fascio, que não possui nenhuma relação com a empresa.
Nesta segunda-feira, 25, houve a terceira audiência do processo. O réu Edielson Pereira Nogueira assumiu ser contador e procurador da empresa MFX. Ele esclareceu que fez apenas alguns pagamentos. “Algumas parcelas foram depositadas na conta que eu usava na época, a conta da minha esposa. Eu fiz alguns pagamentos para as prestadoras de serviços, mas ela (Ana Margarida) não sabia”, disse o réu em depoimento. Ele é acusado de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Ivana Cei, procuradora do Mistério Público Estadual
As investigações apontam que o valor do desvio é de R$ 952 mil. É não de R$ 820 mil, como foi anunciado inicialmente. Para o MPE, não há dúvidas que o desvio de verba foi feito com consentimento de todos os denunciados. “É muito dinheiro envolvido. As pessoas deviam saber pra quem e quanto pagaram. Na verdade, ficou claro que este dinheiro não foi para pagamento de empresa nenhuma. Houve um claro desvio de verbas da Assembleia”, declarou a procuradora do Mistério Público Estadual, Ivana Cei.
Os réus Jorge Amanajás e Moises Souza denunciados no processo não compareceram a nenhuma audiência e partir de agora não precisam mais prestar esclarecimentos à Justiça. Jorge Amanajás é ex-presidente da Assembleia Legislativa, responsável direto pelo pagamento de R$ 820 mil, em favor da empresa MFX. O processo também tem como réu Moisés Reategui de Souza, deputado estadual, atual presidente da Alap, que mantinha estreita relação com os operadores da empresa MFX e teria sido diretamente beneficiado com o pagamento efetuado poucos dias antes de assumir a presidência da Casa. Ambos são acusados de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e ausência de procedimento licitatório.
Moises Sousa não apresentou advogado de defesa, por isso o estado nomeou um defensor público para defendê-lo. Segundo o defensor público, Ivaldo Valente, Moises Souza questiona a licitude da investigação e das provas. “Ele diz desde a defesa preliminar que esse processo foi constituído de forma ilegal e irregular. Já apontamos isso na nossa defesa. O presidente não precisa vir esclarecer nada nas audiências”, afirmou.