O ex-prefeito de Macapá, Roberto Góes, mais uma vez é denunciado pelo Ministério Público do Amapá (MPE) por formação de quadrilha, fraude em licitação e superfaturamento na compra de 40 mil cestas básicas do programa “Escola Viva”. De acordo com a denúncia, ele e mais nove pessoas participaram do desvio de mais de R$ 3 milhões da Prefeitura de Macapá entre junho de 2010 e janeiro de 2011.
Essa é a 16º denúncia resultante da operação Mãos Limpas contra o ex-prefeito da capital. De acordo com as investigações da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Cultural (Prodemac), a Prefeitura de Macapá realizou dois pregões para a compra das 40 mil cestas básicas ao custo de R$ 5,4 milhões quando na verdade o valor real das cestas era de R$ 2 milhões.
O superfaturamento ocorria em todos os produtos e no preço final de cada cesta básica, que custava a Prefeitura R$ 150, 00. O preço de uma cesta básica no mercado era de R$75,00. Itens como arroz, macarrão, feijão, biscoito e outros, tiveram sobrepreço de 50%.
Segundo o MPE, o desvio do dinheiro começou pela Secretaria Municipal de Educação, cujo secretário era José Arnelino. Foi ele quem pediu a aquisição das cestas com autorização do então prefeito Roberto Góes. O pregoeiro, Hugo George Pereira Góes da Silva, foi nomeado por Arnelino para fraudar o certame favorecendo as empresas amigas do esquema, identificadas como Pontual e Amproserv. “As empresas possuíam ligação entre si. Na verdade, as duas empresas eram de propriedade do mesmo grupo familiar que por sua vez tinha ligação com o prefeito de Macapá desde o período que era deputado estadual”, destacou o promotor que assina a ação, Flávio Cavalcante.
A fraude ocorria normalmente até a deflagração da Operação Mãos Limpas em 2010. Segundo a denúncia, Roberto Góes, Humberto Pereira Góes, José Arnelino, Luis Adriano Ferreira, Hugo George Góes, Jucielson dos Santos, José Monteiro Dias, Maria do Carmo Gemaque, Carlene Gemaque e Charlene Loureiro Gemaque participaram ativamente do desvio do dinheiro público e das fraudes.
Ainda segundo o MPE, assim que a Operação Mãos Limpas foi deflagrada pela Polícia Federal, houve uma verdadeira correria dentro da Prefeitura para que fossem feitos contratos e editais sobre o certame fraudulento. Cerca de duas mil toneladas de documentos aprendidos indicam fraude em licitação, sobrepreço, peculato, desvio do erário público e formação de quadrilha. As denúncias serão ofertadas a Justiça.
