Por desobediência, as emissoras do Sistema Beija-Flor de Comunicação, grupo que pertence à família do candidato ao Senado Gilvam Borges (PMDB), terão que pagar multa e continuam proibidas de continuar citando ou realizando comentários sobre candidatos com registro para essas eleições. As emissoras são acusadas causar desequilíbrio na campanha. A decisão, por unanimidade, atendeu uma investigação conduzida pelo Ministério Público Eleitoral.
A sessão foi realizada na noite da última quinta-feira, 25. No total, o Sistema Beija-Flor possui 16 emissoras de rádio (uma em cada município), além de duas emissoras de televisão (Tv Tucujú e Tv Tarumã). As empresas estão em nome de irmãos e outros parentes do ex-senador Gilvam Borges. Programas de rádio e de televisão tem feito análises sobre as campanhas e, em muitos momentos, estão divulgando pesquisas eleitorais com críticas a candidatos ao Governo e ao Senado.
Foi aplicada multa de R$ 5 mil por cada inserção ou programa irregular
Em agosto, o TRE tirou as rádios ficaram fora do ar atendendo a uma ação interposta pela coligação encabeçada pelo PSB. Cerca de 48 horas depois, no dia 31, a decisão foi suspensa depois que os advogados alegaram que as emissoras seriam prejudicadas pela impossibilidade de honrar compromissos comerciais. O juiz eleitoral Vicente Gomes permitiu o retorno das emissoras, mas proibiu que nomes de candidatos fossem citados.
O MPE abriu investigação eleitoral depois que novas denúncias afirmavam que as emissoras e programas tinham voltado a mencionar e analisar nomes de candidatos para beneficiar candidatos da coligação “Força do Povo”, composta pelo PMDB, PDT e PP. O relatório do desembargador Carlos Tork começou a ser julgado na quarta-feira, 24, e foi suspensa depois que um dos juízes pediu vistas. Ontem, com a retomada do julgamento, o tribunal decidiu aplicar multa de R$ 5 mil “por cada programa ou inserção irregular”. A nova decisão prevê multa de R$ 25 mil para cada reincidência. Não há informações sobre se as rádios já foram notificadas.
Participaram da Sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Carlos Tork, Elayne Cantuária, Lívia Perez, Marconi Pimenta, Vicente Gomes, e Fábio Garcia. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago.
Veja quais veículos de comunicação foram citados na ação:
TV Tucuju, TV Tarumã, Rádios 201,9 FM, Antena 1, Tarumã FM (Macapá); Laranjal do Jari FM; Itaubal FM; Mazagão FM; Vitória FM; Pracuúba FM; Tartarugalzinho FM; Araguari FM; Calçoene FM; Lorenço FM; Base FM 91,9 (Oiapoque); Piuara FM (Porto Grande); Cutias FM; Manganês FM (Serra do Navio); Amapari FM e Tartarugal FM.