Tag: TRE

STF apontou possível irregularidade em investigação que produziu provas usadas nas ações contra Edna e suspendeu efeitos da condenação

Decisão anterior exigia emissão exclusivamente em litros; postos alegaram dificuldades fiscais, contábeis e operacionais

Projetos como o de doação de botijões podem ser contemplados: entidades públicas e privadas poderão receber os valores mediante edital, apresentação de projeto e prestação de contas

Fontes ouvidas pelo Portal SN afirmam que repercussão do pedido de afastamento de integrantes da Segurança foi avaliada negativamente dentro da campanha.

Corte entendeu quCandidato precisa estar livre de impedimentos no dia da votação; inelegibilidade de Aristides Lopes termina apenas em 7 de outubro

Procedimento antecede a inclusão de dados de candidatos, eleitores e seções eleitorais antes dos testes finais e a lacração dos equipamentos

Decisão foi unânime; tribunal entendeu que suspensão da inelegibilidade de Bruno Mineiro (prefeito e marido) também alcança a candidata a deputada estadual

Procuradora eleitoral Sarah Cavalcanti assina das ações de impugnações de candidaturas. Órgão eleitoral sustenta que todos estão inelegíveis

Gustavo Mendes na personagem de "Dilma": Por 5 votos a 2, Corte reformou decisão de primeira instância e entendeu que conteúdo ultrapassou os limites da crítica política

Francisco, chefe membro da comissão de fiscalização: Tribunal começou a divulgar uma cartilha com todas as regras para a campanha dos candidatos