O ex-candidato ao Senado pelo Amapá, Gilvam Borges (PMDB), foi condenado a pagar multa de R$ 50 mil por divulgação de pesquisa eleitoral irregular. Os dados foram publicados em seu perfil pessoal numa rede social, sem que o levantamento tivesse sido primeiro registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como determina a legislação.
A pesquisa de intenção de votos foi publicada por Gilvam no dia 22 de julho. No entanto, a primeira pesquisa só deu entrada no tribunal para registro oito dias depois. A Procuradoria Eleitoral recebeu denúncias pelo Whatsapp com provas e abriu inquérito para investigar o caso.
A publicação tinha uma foto de Gilvam e os números que mostrariam a intenção de votos do eleitorado do Amapá. “Mero levantamento estimado para os integrantes do partido político (PMDB), os quais são filiados e/ou possuem apreço”, defendeu-se o candidato durante o processo.
A desculpa não convenceu os procuradores, que no dia 25 de agosto ingressaram com ação no TRE. “Constitui afronta direta à legislação eleitoral, em especial pela forte influência que as pesquisas exercem sobre o eleitorado”, diz a decisão divulgada na última sexta-feira, 21. O ex-candidato, que perdeu a eleição para Davi Alcolumbre (DEM) por uma diferença de apenas 8 mil votos, ainda pode recorrer.
Na semana passada, Gilvam ingressou com representação contra Davi Alcolumbre por supostas fraudes na prestação de contas da campanha democrata. O ex-candidato tenta impedir que Davi seja diplomado no próximo dia 18, ficando assim com a vaga do Amapá no Senado.