A Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal opinou pela aprovação das contas do senador eleito Davi Alcolumbre (DEM). O parecer foi uma resposta a duas ações movidas pela coligação A Força do Povo, do candidato derrotado Gilvam Borges (PMDB).
Gilvam acusa o comitê da campanha de Davi de ter apresentado notas fiscais falsas e notas de prestadores de serviços que não estariam habilitados a trabalhar em campanha, além de arrecadação de dinheiro para formação de “caixa 2”. Em novembro, a juíza Elaine Cantuária, relatora do processo, rejeitou e extinguiu a ação, mas depois voltou atrás após recurso determinando que fossem realizadas diligências para verificar a autenticidade dos documentos.
Gilvam espera ver triunfante a mesma estratégia adotada a partir de 2006, quando ingressou com denúncia contra o então senador eleito João Capiberibe (PSB), que quase três anos depois acabou perdendo a guerra e o mandato. Duas testemunhas apresentadas por Gilvam alegaram ter vendido o voto por R$ 26, cada. Nessa nova empreitada, baseada em duas ações, Gilvam também apresentou os nomes de pelos menos cinco testemunhas.
Na semana passada veio a primeira derrota. A Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral emitiu parecer favorável à aprovação das contas de Davi. O comitê democrata apresentou informações complementares por meio de prestação de contas retificadora, um procedimento comum adotado por comitês eleitorais depois do pleito.
Nesta terça-feira, 16, o procurador eleitoral, Ricardo Augusto Negrini, opinou pela improcedência do pedido de impugnação interposto por Gilvam. Entre outras coisas, o procurador levou em consideração que o próprio órgão de controle interno da Justiça Eleitoral já havia emitido favorável às contas de Davi, que deverão ser julgadas nesta quarta, 17. Pesarão no julgamento do plenário os pareceres do Controle Interno do TRE e agora da Procuradoria Eleitoral do MPF.
Segundo o presidente do TRE, desembargador Raimundo Vales, independentemente de aprovação ou rejeição de contas, todos os eleitos em 4 e 26 de outubro serão diplomados nesta quinta-feira, 18, em solenidade no Teatro das Bacabeiras.