Mesmo depois que a Controladoria Geral da União (CGU) afirmou que beneficiários cadastrados de forma irregular no Programa Bolsa Família em Macapá haviam recebido pagamentos, a prefeitura da capital mantém a versão de que não há como afirmar se essas pessoas realmente receberam os benefícios. Segundo a PMM, só depois das auditorias é que haverá condições de saber se houve ou não os saques. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pela CGU.
Segundo o procurador geral do município e secretário interino da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast), Emmanuel Dante, o levantamento dos cadastros ainda não foi concluído e por isso não se pode afirmar se houve pagamento dos benefícios. “Já começamos a separar os documentos de cada cadastro para realizarmos a análise de cada um para podermos afirmar se houve o pagamento ou não. Mas no primeiro momento tanto o nosso levantamento quanto a investigação da Polícia Federal, apontam que não há comprovação de pagamento”, disse Dante.
Ainda não há previsão de quando a auditoria será concluída, mas por enquanto a prefeitura acredita que os cadastros feitos de forma irregular não foram consolidados. “Para o cadastro ser concretizado precisa passar pela auditoria do Programa Bolsa Família, que é um sistema premiado pela Unesco porque dificulta fraudes. É importante deixar claro que apenas administramos as inscrições. Ajudamos as pessoas a pedirem o pagamento, que só é liberado depois que todos os dados são concretizados”, acrescentou o procurador.
“Somente depois desse processo é que os órgãos de fiscalização poderão punir os envolvidos. E se alguém conseguiu receber o pagamento através do esquema, terá que devolver o valor aos cofres públicos, além de responder civil e criminalmente”, concluiu Dante.
