Na manhã desta quarta-feira, 21, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador Carmo Antônio de Souza, que preside interinamente o Tribunal, declarou vago o cargo de desembargador que era ocupado pelo magistrado Luiz Carlos Gomes dos Santos, que se aposentou no dia 15 de janeiro.
A vaga será ocupada por um dos membros do Ministério Público Estadual com mais de dez anos de carreira, indicado em lista sêxtupla pelo órgão, conforme dita a Constituição Federal. O desembargador Carmo Antônio entregou à procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, o edital que trata do preenchimento da vaga.
Depois de decidida a lista sêxtupla, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça escolherá uma lista tríplice que será enviada ao governador do Estado, que em vinte dias nomeará um de seus integrantes para o cargo de desembargador.
“A partir desse ofício do TJAP nós divulgaremos o edital e assim os promotores e procuradores interessados em concorrer deverão se inscrever. Os seis nomes virão para o Tribunal de Justiça para a formação da lista tríplice”, explicou Ivana Cei.
