A partir da próxima segunda-feira, 02, pelo menos 20 internos do Iapen que teriam sido vítimas de tortura serão ouvidos pela Comissão Carcerária da OAB /AP. Os casos foram denunciados por familiares de detentos que relataram vários tipos de tortura praticados por agentes penitenciários. Caso seja comprovada a prática dentro do presídio, a OAB/AP denunciará o caso ao Ministério Público Estadual.
Foto enviada para a OAB por parentes dos internos
A OAB/AP já teve acesso a fotos enviadas por familiares de detentos que mostram marcas de agressões físicas. Eles também teriam sofrido tortura psicológica. “O fato de uma pessoa estar dentro de uma prisão não significa que ela precisa passar por sessões tortura. O detento já está pagando sua pena perante à sociedade”, argumentou o presidente da Comissão Carcerária da OAB/AP, Nadson Colares.
Segundo a OAB/AP, nesse primeiro momento serão gravados os depoimentos dos detentos. Depois os possíveis agressores também serão ouvidos. Havendo comprovação, a OAB/AP pedirá abertura de inquérito administrativo na Corregedoria da Penitenciária. Tudo que for apurado será anexado no relatório da OAB e encaminhado ao Ministério Público do Amapá para medidas públicas.
Na tarde de quarta-feira, 24, membros da Comissão inspecionaram o Iapen e encontraram superlotação, insalubridade e falta de assistência processual. Foi constatado que mais de 30 detentos condenados no regime semiaberto cumprem pena no pavilhão fechado por falta de estrutura física.
Depois do Iapen, a Comissão ainda vai fiscalizar o presídio feminino, centros de custódia do Zerão e Novo Horizonte, além de inspecionar as delegacias e o Ciosp de Macapá. O objetivo é ter argumentos para melhor o sistema público carcerário.
