Violência contra a mulher: No AP, 50% dos agressores estão dentro de casa

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Em 92% dos casos de agressão contra mulheres o responsável é o próprio companheiro ou ex. Em 50% são os maridos ou namorados. Os dados são do Sistema de Cadastro de Casos de Violência Doméstica (Sicavid), do Ministério Público do Estado. O sistema fornece dados precisos sobre vítimas, autores e possíveis causas dessa violência. Os dados mais recentes são de 2013.

Segundo o levantamento, a faixa etária predominante de vítimas e agressores está entre 26 e 35 anos de idade, e 73% das vítimas declararam já haver sofrido outros episódios de violência.  O Sicavid, criado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, registra dados sobre o perfil dos envolvidos, tais como: escolaridade, naturalidade, estado civil, cor/raça, renda salarial, grau de parentesco entre vítima e agressor, vínculo afetivo ou conjugal e medidas protetivas aplicadas, possibilitando a realização de um mapeamento da violência doméstica contra a mulher em todo o Estado.

A promotora de justiça Alessandra Moro destaca que o mapeamento da violência contra a mulher em todo Estado representa um grande avanço. “Permite que as ações do MP de prevenção e combate a essa violência sejam direcionadas com base em dados reais coletados. Desde 2011, quando o Sistema foi implantado, já conseguimos desenvolver um trabalho amplo de divulgação e orientação da Lei Maria da Penha, contribuindo para o resgate de valores essenciais e educação na sociedade, caminhando para uma redução dessa violência que atinge não só a mulher, mas toda a família”, avalia a promotora. (Foto: divulgação)

Comentários 2

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  1. Roni

    Digo, deixou, e não "deichou"...

  2. Roni

    A chamada "Lei Maria da Penha", implantada no Brasil em 2006, foi um marco no combate à violência doméstica. Entretanto, a aplicabilidade da lei é questionada por alguns juristas renomados, entre os quais posso destacar Miguel Reale. Segundo esse estudioso do direito, a lei da violência doméstica, assim como outras leis, tem as suas falhas, e uma das causas para a redução do número de casos de violência, além da seviridade da lei, é a falta de denúncia da ofendida, que de acordo com Miguel Reale, isso ocorre, porque a mulher (vítima) tem temor que seu companheiro, que supre a necessidade da familia seja preso, e ela acabe por passar fome... Outra contradição da norma em tela, é quanto a aplicabilidade desta. A lei trata de proteção à mulher, e isso é estremamente cumprido, não sô pela autoridade policial, como tambem pelo juiz. Existe as medidas protetivss, que vai desde o afastamento do agressor do seio familiar, até o pagamento de alimentos a ofendidas e seus dependentes. Qualquer descumprimento das medidas, dá prisao em flagrante, ai o bicho pega. Ocorre, que muitas casos sao denunciados de forma fantasiosa, e la na delegacia muitas vezes, o suposto agressor sequeré ouvido, e logo se expede as medidas protetivas, as quais muitas vezes afasta os pais de seus filhos e da casa, que muitas vezes ele construi antes da uniao com a a suposta ofendida, e quando o caso é apurado, já é trade demais. Tenho um caso de um cliente meu que a ex companheira, que é policial militar, aproveitou o final de semana pra ir ao Promotor de Plantao informar que havia sido ameçada de morte e espancada pelo companheiro, em ato continuo, o prometor requereu ao juiz de plantao as Medidas protetivas de urgência, em favor da policial, a qual foi deferida rapidinho. Era no finalzinho da tarde de um domingo, o meu cliente encontrava-se deitado na cama com a filha de oito meses, quando oficial de justiça chegou no kit net do casal, informando das medidas protetivas, e que estas autorizava a suposta ofendida a tirar todos os bens que guarneciam a residência, e ele nao poderia se aproximar da ofendida. Achei um absurdo, o rapaz nao teve chance alguma de defesa, e o que mais o deichou revoltado foi a separaçao repentina da filha infante. Logo na segunda feira entrei com uma revogacão das medidas, alegando que não fora usado o principio da meação ao tirar os bens do casal. A juiza da vara revogou a medida, de acordo com o pedido formulado. Conclusão: os bens foram levados para um outro município, e até hj nunca foram devolvidos, os laudos de exame de corpo de delito nao identificaram nenhuma lesão corporal na suposta ofendida e a filha do casal ficou provado que nao é filha de meu cliente, ou seja, a lei falhou e feio...