Desde 2004 pelos menos 20 comunidades amapaenses de origem quilombola, das 33 certificadas pela Fundação Palmares, deram entrada no processo de regulamentação de suas terras no Instituto de Colonização e Reforma Agrária do Amapá (Incra). Dessas, apenas quatro conseguiram finalizar o processo de “titularização”, que foram Curiaú, Conceição do Macacoari, Mel da Pedreira e São Raimundo do Pirativa. As demais estão há cerca de 10 anos aguardando o direito de serem reconhecidas como quilombos.
Joaquim Ramos não acredita mais nos benefícios do reconhecimento
Valdir: estamos vivendo outros tempos. Queremos prosperidade
Entre elas está a comunidade Lagoa dos Índios, localizada na Zona Oeste de Macapá, a cinco quilômetros da Rodovia Duca Serra. Uma comunidade quase urbana, com mais de 100 famílias que já desistiram de esperar pela titularização. “Essa já foi a bandeira levantada pela comunidade. Porém, depois de tanto tempo acreditamos que o reconhecimento e a titularização poderiam prejudicar muitas famílias que queiram sair daqui e não poderiam vender suas terras. Observamos o exemplo do Curiaú, que já recebeu o título, e não vimos nenhuma melhora no estilo vida dos moradores. Não queremos isso pra nós”, avalia Valter Vasconcellos, morador e agente de saúde da comunidade.
Segundo outro morador, o seu Joaquim Ramos, a ideia de transformar a Lagoa dos Índios em uma área remanescente de quilombo nasceu do sonho de conseguirem melhorias estruturais e mais atenção do poder público. Mas com base no exemplo das comunidades que já possuem os títulos, ele acredita que as melhorias não vão chegar. “Quando o Incra e a Justiça Federal estiveram aqui pela primeira vez, nós começamos a entender quais direitos teríamos com o reconhecimento. Tínhamos muita esperança de garantir que ninguém iria invadir nossas terras. Mas estamos acompanhando as comunidades reconhecidas e elas enfrentam esse problema de invasão. Portanto, isso tudo não passa de mais um processo burocrático, sem os reais benefícios”, afirmou Joaquim Ramos, de 73 anos, todos vividos dentro da comunidade.
Centro comunitário: exemplos de outros lugares que conseguiram títulos não são incentivo
O assunto voltou a ser debatido depois que o Ministério Público Federal ajuizou seis ações civis públicas contra o Incra para que os processos titularização tenham celeridade. Todos os processos abertos estão na terceira fase, conhecida como administrativa. É quando terras são demarcadas e culmina com liberação do título de posse aos moradores da área. Depois dessa fase existem mais cinco etapas pela frente até a finalização do processo. No sentido de encurtar esse tempo, o MPF pediu à Justiça Federal um prazo máximo de 12 meses.
Ainda de acordo com o MPF, o não cumprimento da etapa atinge diretamente os moradores das áreas quilombolas, e constitui uma lesão irreparável à garantia dos direitos culturais de cada população. “O que se vê, é a total omissão estatal quanto à efetivação de políticas públicas, de garantia de integridade do território. O que coloca tais comunidades em situação de vulnerabilidade, fragilizando seus laços étnicos e culturais, tornando-os suscetíveis aos conflitos internos e externos”, explicou o MPF nas ações civis.
A comunidade hoje prefere viver livre e fazer o que quiser com sua terra
Uma realidade que talvez seja vivida pelos netos de Valter, ou pelos bisnetos de Joaquim, que crescem na comunidade e pouco entendem sobre o processo de titularização, já que quando processo foi aberto, muitos ainda nem eram nascidos. “Por ser uma comunidade dentro da Zona Urbana os nossos objetivos hoje são outros. Não queremos viver apenas da terra como nossos avós, que pescavam, caçavam e plantavam para sobreviver. Queremos prosperar, nos formar. Buscar melhores condições de vida e também viver na área urbana, pois os tempos são outros, e queremos fartura para os nossos filhos”, concluiu Valter, que tem duas filhas que moram e estudam na área urbana de Macapá.
Reportagem e fotos: Anderson Calandrini