Tag: MPF

Acordos firmados preveem a retirada de 8.680 bubalinos de unidade de conservação

Promotor afastado João Furlan e a procuradora da República Sarah Cavalcanti: ANPR afirma que tentativa de usar vida privada em processo judicial fere princípios constitucionais

Ação do MPF responsabiliza empresa, comandante, União e Antaq por omissões que contribuíram para a tragédia

Órgão ajuizou ação condicionando licenciamento a novos testes de emergências no bloco FZA-M-59

Recomendação tinha sido feita pelo MPF do Amapá; nova instrução garante permanência na ampla concorrência a candidatos pretos e pardos com pontuação suficiente

Órgão ministerial pediu a anulação do despacho do Ibama que autorizou a Avaliação Pré-Operacional na Margem Equatorial, especificamente na costa do Amapá.

Procurador lembrou que processo vem se arrastando há 10 anos, o que pode gerar danos ambientais e econômicos irreversíveis

Procuradores federais já ingressaram com 20 ações na justiça; uma delas exige fiscalização contínua

Procuradora que assina a ação afirma que revisão é "abusiva"

Obras ocorreram em 2019 na comunidade quilombola de Vila Velha do Cassiporé, no município de Oiapoque