Tag: MPF

Órgão pede recuperação ambiental, indenizações e aponta avanço da pecuária bubalina como ameaça à Rebio do Lago Piratuba

Segundo o MPF, moradores da Comunidade Quilombola de Ilha Redonda convivem há décadas com fumaça tóxica, poluição da água, descarte irregular de resíduos e forte mau cheiro na zona rural da capital

Sonda em atividade a 170 km de Oiapoque: Procuradores apontam riscos ambientais, falhas em estudos da Petrobras e ausência de consulta a comunidades tradicionais

Ação cobra suspensão de processos minerários e bloqueio de novos requerimentos dentro da unidade de conservação federal

Sobrecarga compromete a frenagem e acelera o desgaste das rodovias

Acordos firmados preveem a retirada de 8.680 bubalinos de unidade de conservação

Promotor afastado João Furlan e a procuradora da República Sarah Cavalcanti: ANPR afirma que tentativa de usar vida privada em processo judicial fere princípios constitucionais

Ação do MPF responsabiliza empresa, comandante, União e Antaq por omissões que contribuíram para a tragédia

Órgão ajuizou ação condicionando licenciamento a novos testes de emergências no bloco FZA-M-59

Recomendação tinha sido feita pelo MPF do Amapá; nova instrução garante permanência na ampla concorrência a candidatos pretos e pardos com pontuação suficiente