Depois de serem levados para esclarecimentos pela Delegacia do Meio Ambiente (DEMA) acusados de poluição sonora no Centro de Macapá, locutores se reuniram com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rádio, Televisão e Agências de Publicidade do Estado do Amapá (Sintert), em busca de apoio na legalização do serviço que eles prestam para as lojas. O objetivo é legalizar a profissão e evitar que sejam presos.
A categoria busca se profissionalizar para conseguir força jurídica para se defender das ações policiais. “Eles nos procuraram em busca de ajuda e filiação, porém como não têm carteira assinada, não podemos apenas incorporá-los ao Sindicato. Por isso já entramos em contato com o Senac para verificar a possibilidade deles terem um ensino técnico. Só assim eles poderão ser realmente considerados como uma força sindical”, explicou o diretor do Sintert Amapá, José Maria Silva.
No dia 5 deste mês a Delegacia de Meio Ambiente apreendeu equipamentos e locutores
Por conta da falta de regulamentação da profissão, na batida realizada pela Delegacia de Meio Ambiente, no dia 5 deste mês, sete locutores foram encaminhados para delegacia e devem se apresentar em uma audiência na próxima semana para esclarecer o caso. “Esperamos que não sejam punidos. Enquanto isso vamos agilizar o processo para que eles sejam considerados locutores anunciadores, o que de acordo com o regimento do nosso Sindicato, eles poderão ser incorporados como agentes publicitários. Além, é claro, de conceder a eles uma regulamentação profissional, com está previsto na Lei da Fenaj 6615/78”, acrescentou José Maria.
A lei discorre sobre a regulamentação da profissão exercida por radialistas e suas funções no mercado de trabalho. Segundo essa lei, considera-se radialista o empregado de empresa de radiodifusão que exerça uma das funções contidas no inciso 2º do 4 artigo. E uma delas é a de locutor. Mas para tanto os profissionais devem ter pelo menos curso técnico de Rádio Difusão.
A decisão da busca sindical iniciou na semana passada quando locutores que trabalham em lojas de Centro de Macapá foram encaminhados pela denúncia de poluição sonora. Eles assinaram um termo se comprometendo em não infringir a legislação ambiental nos casos de poluição sonora.
