Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode trazer transtornos aos moradores de pelos menos cinco municípios do Amapá que têm em suas zonas eleitorais menos de 10 mil eleitores. A decisão do órgão máximo eleitoral busca a distribuição desses eleitores nas zonas eleitorais mais próximas, o que na teoria poderia obrigar os eleitores do município de Ferreira Gomes, zona que corre o risco de ser extinta, a se deslocarem ao município de Porto Grande para realizar qualquer trâmite administrativo como justificativa de voto e retiradas de títulos.
Zonas com menos de 10 mil eleitores serão extintas. Foto: Arquivo
A Resolução 23.422/2014 especifica que cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realize todo o processo de rezoneamento em 180 dias, a contar do dia 1º de Janeiro de 2015. Isso levou o TRE/AP a se reunir com as comissões de distribuição para apresentar uma justificativa para que o Amapá não passe por esse processo, que para o presidente do TRE no Amapá, Carlos Tork, pode afastar os eleitores dos processos eleitorais. “Temos que cada vez mais estar próximos aos eleitores e não dificultar seu acesso ao voto. Por isso não podemos suprimir zonas eleitorais, o que irá distanciar o eleitor dos serviços. Essa medida vai trazer sérios riscos à atuação eficaz da Justiça Eleitoral Amapaense”, argumentou Carlos Tork.
Caso a defesa do TRE Amapá não seja aceita pelo TSE, as zonas dos municípios Ferreira Gomes, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho e Vitória do Jari serão extintas e transferidas para a jurisprudência dos municípios mais próximos, um problema que seria acarretado pela precariedade de acesso, além da distância entre os municípios.
