Centenas de processos em primeiro e segundo graus ainda precisam ser julgados pela Justiça Eleitoral do Amapá, todos referentes às eleições do ano passado. Em cinco zonas eleitorais existem 850 ações ainda em tramitação, e ainda centenas que estão em grau de recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A maioria dos processos se refere às eleições municipais.
O congestionamento atinge as zonas eleitorais dos municípios de Macapá (2ª e 10ª), Santana (6ª), Oiapoque (4ª) e Vitória do Jari (13ª). De acordo com o TRE, no total existem 2.020 processos a serem julgados.
“Nosso objetivo é trabalhar para que os julgamentos ocorram em razoável duração. A meta é zerar os processos de eleições anteriores em trâmite até junho de 2016”, explicou o presidente do tribunal, desembargador Carlos Tork.
Para alcançar esse objetivo, a corregedoria do tribunal lançou o “Gestão Meta Zero”. Servidores estão percorrendo as zonas eleitorais para avaliar de que forma será possível descongestionar os processos.
Na 6ª Zona Eleitoral, no município de Santana, 324 processos foram inspecionados ainda em março. Servidores elaboraram um plano para julgá-los ou arquivá-los. Das 324 ações, a inspeção identificou que 100 poderão ser arquivadas.
A juíza de Oiapoque aderiu sem necessidade de deslocamento de servidores. Um funcionário de Vitória do Jari foi treinado em Santana para dar celeridade aos processos em seu município.
Nesta quinta-feira, 9, termina a inspeção na 2ª Zona Eleitoral de Macapá. Depois será a vez da 10ª, ainda na capital, e da 6ª Zona em Santana.
“Queremos melhorar a eficiência na prestação jurisdicional a partir da reestruturação da organização judiciária, na busca de maior celeridade no julgamento de processos”, destacou a vice-presidente e corregedora, desembargadora Stella Ramos.
