A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 7, o texto original da Medida Provisória 660, em sessão acompanhada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), além da deputada federal Marcivânia Flexa (PT-AP) e o prefeito de Macapá Clécio Luis (Psol). Na prática, o texto original não contemplou os policiais dos ex-territórios, incluindo do Amapá.
Apesar da aprovação, o governo fez dois destaques. Um deles afetou diretamente um grupo de servidores do Amapá. Foi retirado do projeto de lei de conversão o artigo que estende qualquer mudança de remuneração dos policiais militares do Distrito Federal para os policiais militares dos ex-territórios, inclusive inativos e pensionistas, pertencentes ao quadro em extinção. O artigo também estendia a esses policiais a assistência à saúde prevista em decreto.
MP com texto original aprovada por sete votos de diferença. Foto: Ascom/Randolfe Rodrigues
Os deputados já aprovaram o texto-base da MP que permite aos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima optarem pelo quadro em extinção de pessoal da União, da mesma forma que os servidores e empregados de Rondônia. A bancada do Psol na Câmara votou de forma unânime a favor dos servidores amapaenses.
O senador Randolfe Rodrigues, que acompanhou o passo a passo de todo este processo e que foi relator-revisor da MP, horas antes da votação no plenário da Câmara reuniu com líderes e pediu pela aprovação de todos os itens do projeto. Mas a íntegra do texto precisava ser submetida ao plenário.
“Lamentavelmente, perdemos por sete votos: 221 x 214. Vou procurar, aqui no Senado, reparar equívoco cometido na Câmara. Vou restaurar o texto conforme aprovamos na Comissão Mista criada para analisar a MP. Vou lutar para contemplar os policiais e bombeiros militares”, disse Randolfe.
