Na segunda reunião entre representantes do Estado e o do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) que aconteceu na terça-feira, 14, foi proposta à categoria o retorno da regência no percentual de 15% para professores em sala de aula. Mas os professores reivindicam pelo menos o reajuste de 13,1% para o piso autorizado pelo Ministério da Educação. O governo do Estado afirma que não tem caixa para reajustar os salários nesse patamar.
Na verdade a categoria alega que tem perdas de 40,79% acumuladas desde 2011 quando foi implantado o piso nacional. “Nós aceitamos pelo menos os 13,1% deste ano e o restante a gente negocia”, afirmou o presidente interino do Sinsepeap, Lelis Gantus. O Sinsepeap vai levar as propostas do governo para uma assembleia que vai acontecer no sábado pela manhã.
De acordo com levantamento da Secretaria de Estado da Educação (Seed) cerca de 2 mil professores deixaram a sala de aula por conta do fim da regência, que aconteceu em 2012, quando a gratificação foi incorporada ao salário do servidor. Além dos professores, pedagogos e técnicos educacionais também vão receber os 15% em forma de gratificação, conforme afirmou o governo.
Reivindicações e propostas
O governo também ofereceu o pagamento de 3% da progressão funcional, que será implementada em julho de 2015, com retroativo de fevereiro a junho, pago no período de agosto a dezembro de 2015.
Além disso, um dos itens reivindicados pelo sindicato no primeiro encontro, que trata do repasse imediato dos descontos previdenciários dos servidores para os cofres da Amapá Previdência, também foi acatado. O governo do Estado também declarou que vai anistiar as faltas dos servidores, referentes a greve de 2012. Essa também era uma reivindicação do sindicato.
Depois da assembleia que será realizada no próximo sábado, os representantes do Sinsepeap e o governo do Estado voltam a conversar no dia 22 de abril. A primeira reunião ocorreu no dia 7 de abril. Na pauta foram apresentados 35 itens de reivindicação, divididos em quatro eixos: valorização do profissional em educação, estruturação de carreira, condição de trabalho e saúde dos profissionais da educação e gestão da educação. Durante a reunião, o sindicato reforçou o pedido de reajuste de 13% do piso salarial e negociação do retroativo desde 2011.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Antonio Teles, a primeira dificuldade operacional que o Estado tem do ponto de vista administrativo para um reajuste linear de 13% à toda a classe é a própria dotação orçamentária destinada a pagamento de pessoal dentro da Secretaria de Educação. Segundo Teles, com o reajuste de 13% em cima do vencimento base, o impacto mensal ao Estado, seria de R$ 8 milhões, somado aos R$ 6 milhões de contratos administrativos, o incremento de folha seria de R$ 14 milhões.
