Mais de quatro anos depois da conclusão da Ponte Binacional, os primeiros moradores de Oiapoque, município a 590 quilômetros de Macapá, finalmente começaram a receber os documentos de autorização de trânsito em território da Guiana. No entanto, a Carta Transfronteiriça vale somente para quem vai a Saint Georges. Outro detalhe: ainda não será possível fazer a travessia pela ponte que permanece fechada.
As primeiras carteiras começaram a ser entregues na sexta-feira, 29. A cidade de Saint Georges, ou São Jorge, como preferem os brasileiros que moram na fronteira, fica a menos de 20 minutos de Oiapoque atravessando o rio.
Brasileiros que moram em Oiapoque eram impedidos de cruzar a fronteira sob pena de serem presos e deportados. A partir de agora, com o documento, é possível permanecer por até 72 horas (três dias) em Saint Georges.
Primeiros moradores de Oiapoque exibem felizes a Carta Transfronteiriça: espera de 6 meses. Foto: Edir Caman
A principal exigência das autoridades francesas para conceder o documento é a comprovação de domicílio em Oiapoque. O cidadão precisa ter título de eleitor na cidade brasileira há pelo menos 1 ano. Além do domicílio em Oiapoque, o brasileiro também precisará ter uma boa carga de paciência. O prazo de emissão é longo, e a espera pode ser de até seis meses.
Na sexta-feira, os primeiros inscritos receberam a Carteira Transfronteiriça em uma cerimônia realizada na prefeitura de Saint Georges. A maioria tem negócios ou parentes na cidade. Por enquanto, poucos brasileiros manifestaram interesse em solicitar a expedição do documento. A solicitação precisa ser feita em Saints Georges, mas como o clima de desconfiança ainda é grande entre as duas comunidades, muitos tem medo de atravessar e serem presos pela Polícia de Fronteira (PAF).
Manifestantes ameaçaram atravessar a ponte para o lado francês
A relação entre as duas comunidades azedou há alguns anos quando a França decidiu intensificar o combate aos garimpos ilegais da Guiana Francesa operados por brasileiros. Houve muitas prisões, deportações, e até uma brasileira morreu afogada durante uma blitz no Rio Oiapoque. Em algumas operações, a polícia francesa queimou barcos de brasileiros e destruiu mercadorias.
Avisa de pare na cabeceira brasileira: sem previsão de abertura. Foto: Folha
A discussão diplomática sobre a criação de um documento que permitisse a travessia legal aos brasileiros foi longa e polêmica, principalmente porque a França limitou a permanência a Saint Georges. A carta não autoriza a ida a Caiena, capital da Guiana, e principal centro de compras de turismo da região, além de ser acesso às ilhas do Caribe.
Os franceses que moram em Saint Georges também podem ir até a Polícia Federal do Brasil solicitar a carteira, mas como no Brasil os franceses não precisam de Visa (a autorização para entrar no país), dificilmente eles farão isso. Contudo, franceses em Oiapoque há mais de 23 horas sem carimbo no passaporte poderão ser orientados a deixar o território.
A travessia entre os dois lados continua sendo feita em pequenas embarcações porque a ponte só será aberta quando Brasil terminar a instalação de sua estrutura de fiscalização, obras que seguem a passos lentos há mais de quatro anos, e sem previsão de serem concluídas. Há duas semanas, durante uma manifestaram contra o racionamento de energia, moradores também protestaram contra o fechamento da ponte e até ameaçaram atravessá-la.
