Servidores da Justiça do Amapá iniciaram nesta terça-feira, 19, uma greve por tempo indeterminado. Além do pagamento de promoções, a categoria reivindica reajuste maior do que os 4% anunciados pelo Tribunal de Justiça. O início da paralisação foi marcado por um ato público em frente ao Fórum da capital.
Atendimento ao público prejudicado. Fotos: Sinjap
A greve foi decidida pela categoria em assembleia realizada no último dia 7 de maio. Os servidores querem um percentual maior de reajuste já o que os 4% são menos da metade da inflação dos últimos 12 meses.
Os servidores querem ainda revisão do plano de cargos e salários, pagamento de 4 promoções atrasadas e gratificação por risco de vida para assistentes sociais, entre outras reivindicações.
“Nós (sindicato) não participamos da questão orçamentária. O tribunal criou uma comissão para debater o assunto, mas nunca houve uma reunião”, diz o presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça, Jocinildo Moura.
A categoria também exige o pagamento das diligências infrutíferas, aquelas em que os oficiais de Justiça não conseguem encontrar as partes para serem intimadas.
Servidores de 15 das 16 comarcas participam da greve
“O pagamento dessas diligências é uma determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e vale para todo o Brasil. No Amapá, os oficiais de Justiça usam seus próprios carros e o Tjap retém o pagamento dessa indenização de locomoção”, disse o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Gesiel Oliveira.
A entidade diz ainda que não existe uma mesa efetiva de negociação entre a categoria e a direção do Tribunal de Justiça. A última reunião que tratou do assunto ocorreu na semana passada com a presidente do Tjap, desembargadora Sueli Pini. “Ela não apresentou qualquer proposta pra gente”, comentou Moura.
Além do reajuste, servidores reivindicam pagamento de diligências e promoções atrasadas
O Judiciário do Amapá tem ao todo cerca de 1 mil servidores efetivos em todos os 16 municípios. De acordo com o sindicato, apenas a comarca de Serra do Navio não aderiu ao movimento de hoje. A entidade garante que 30% dos servidores estão trabalhando, o que deve representar atraso na tramitação de processos e lentidão no atendimento ao público.
Tribunal
A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá emitiu uma nota comentando que o suposto descumprimento de normas do Conselho Nacional de Justiça é uma afirmação irresponsável do Sindicato dos Serventuários.
“A conduta do Sindicato vai de encontro à reconhecida eficiência e correção das administrações do Tribunal, aplaudidas pelo próprio CNJ. Além disso, fere irresponsavelmente a imagem de uma das mais conceituadas instituições do Estado”, diz a desembargadora Sueli Pini.
A presidente diz ainda que o tribunal se empenhará para que “a população não seja prejudicada por eventual paralisação, inclusive estando disponível para diálogo com o Sindicato, como sempre esteve”.