Tag: Tribunal de Justiça do Amapá

Câmara Única rejeitou recurso de Max Avis (foto); relator apontou possível falha na cadeia de custódia das provas digitais, mas foi voto vencido

Lei estadual que elevou taxas para ingresso de ações no Tribunal de Justiça gera reação da advocacia após apontar cobrança cumulativa que encarece acesso ao Judiciário

Novo magistrado deve auxiliar na velocidade dos julgamentos de segundo grau

Parecer ocorreu em pedido feito pelo Tribunal de Justiça; atualmente, a corte conta com 9 magistrados

Em novo processo contra Max Avis (foto), sentença da 1ª Vara Criminal de Macapá descreve toques sem consentimento e mensagens de cunho sexu

Desembargadores analisaram recurso da defesa e um dos magistrados entendeu que a vítima contribuiu para a própria morte. Foto: Carolina Xavier/SN

Supremo declarou inconstitucional trecho do regimento interno do Tribunal de Contas que permitia as reconduções

Pelo menos dois casos são apurados pela Delegacia de Crimes Contra a Mulher

Sessão foi marcada para esta quarta-feira (24), mas é o último item da pauta que tem 13 processos

Crime ocorreu no antigo prédio do Juizado Especial Zona Norte de Macapá.