Depois de muita polêmica sobre o assunto, o deputado Antonio Furlan (PTB) decidiu mudar o teor do projeto de lei sobre o Melody. A proposta, que antes transformava o ritmo em patrimônio imaterial do Amapá, agora torna a Federação Amapaense dos Fãs Clubes e Equipes uma entidade de utilidade pública.
A proposta deverá ser votada na próxima segunda-feira, 29, no plenário da Assembleia Legislativa (Alap). O projeto de lei voltou reformulado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alap porque primeiro será necessário verificar se a entidade está dentro dos padrões exigidos para receber o título de entidade de utilidade pública. Entre os principais critérios, está a existência mínima de dois anos e a realização de trabalhos sociais.
O projeto de lei seria votado na última segunda-feira, 22, mas foi retirado da pauta depois de um protesto de grupos de Marabaixo contrários à proposta. As entidades alegavam que o ritmo na verdade é originário do Pará, e que o Marabaixo tem mais legitimidade para ser transformado em patrimônio imaterial.
Houve um debate entre os grupos e o autor do projeto mostrou outra lei aprovada em 2008 que já reconhecia o Marabaixo como patrimônio do Amapá. Mesmo assim, ontem o parlamentar decidiu mudar o conteúdo da proposta.
Se for aprovada, na próxima segunda-feira, a proposta permitirá que a Federação de Fãs Clubes possa assinar convênios oficiais e receber recursos públicos para desenvolver atividades sociais.
